Criptomoeda no lugar da dentadura: as novas formas de compra de voto

Criptomoedas teriam sido usadas para compra votos na Bahia. (Foto: YASUYOSHI CHIBA/AFP/GettyImages)
Criptomoedas teriam sido usadas para compra votos na Bahia. (Foto: YASUYOSHI CHIBA/AFP/GettyImages)
  • Caso de compra de voto com criptomoeda está sendo investigado pelo MPE da Bahia

  • Candidato usou aplicativo financeiro para atrair eleitores

  • Advogada explica como se configura o crime

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) vai apurar a conduta de um candidato que estaria comprando votos com ajuda de um aplicativo financeiro de criptomoedas.

De acordo com o órgão, o candidato teria "induzindo as pessoas a votarem nele em troca de ativação na impacktmaket, aplicativo que dá dinheiro diariamente”. As informações são do portal Bahia Notícias.

Caso seja comprovado a aquisição ilícita de sufrágio, "os fatos relatados podem configurar abuso de poder econômico e ensejar a inelegibilidade, além da cassação do registro ou diploma do candidato".

Segundo a advogada eleitoralista Jarbas Magalhães, em entrevista ao portal, o Brasil sempre conviveu com diversas modalidades de compra de voto. “Vem há muito tempo no Brasil, infelizmente, óculos, dentadura, cirurgia, qualquer benefício para o eleitor em troca do voto. Essa mercância tem que ter o voto como objetivo", explicou.

"Apesar disso, judicialmente, não adianta nada tentar comprar o voto de quem não pode votar. Tem que ser a tentativa de captar o voto, do eleitor, no período eleitoral. Se tentou comprar o voto em janeiro não se caracteriza. As consequências, caso a justiça entenda, podem acarretar na cassação, antes da eleição, do diploma, caso seja eleito, além de multa de mil a cinquenta mil reais", continuou.

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A advogada avalia ainda, frente ao caso das criptomoedas, que é preciso modernizar a legislação. "Não só o Código Eleitoral como toda a legislação eleitoral. Hoje existem diversas leis esparsas. A intenção é deixar tudo num só Código. Está pronto e está na iminência de ser votado. Passadas as eleições, provavelmente vai advir esse código, com algumas mudanças", defendeu.