Crivella: prefeitura do Rio pode não ter como pagar funcionalismo em setembro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse nesta terça-feira (25) que o município poderá não ter dinheiro para pagar o funcionalismo em setembro se não renegociar dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Caixa. Crivella culpou os gastos excessivos feitos pela administração passada, do ex-prefeito Eduardo Paes, com obras para as Olimpíadas pelo descontrole financeiro.

“Segundo o Tesouro, se vocês consultarem na prefeitura, em setembro já não há mais caixa para pagar os salários. A prefeitura está vivendo uma crise imensa, nunca viveu nos últimos 30 anos, em decorrência de uma administração temerária e muitas obras e também de uma queda de arrecadação por conta da crise do estado. A atividade econômica está muito fraca, há 350 mil desempregados só na cidade do Rio de Janeiro”, disse Crivella, durante visita a uma Clínica da Família na zona oeste.

Crivella explicou que será preciso renegociar as dívidas com o BNDES e com a Caixa Econômica, para não inviabilizar investimentos em áreas sociais prioritárias, como saúde e educação. “É preciso que eles entendam que o Rio de Janeiro, neste momento, não pode arcar com R$ 1 bilhão de pagamento de empréstimos para as Olimpíadas. Eu tenho que dar prioridade ao pagamento do salário das pessoas, da saúde e da merenda das crianças na escola. Espero ter uma resposta deles agora no mês de maio, para não ter que atrasar salário.”

Previdência municipal

Outro problema comentado pelo prefeito com os jornalistas que acompanhavam o evento foi uma possível crise no sistema de Previdência dos servidores municipais, também por falta de recursos. “Eu estou esperando decisão no governo central, no Congresso Nacional, sobre a Previdência. Acredito que deve ser votado esta semana a [reforma] trabalhista, no máximo na outra, e em seguida vamos cuidar da Previdência do Rio de Janeiro, que está quebrada. É bom fazer esta denúncia publicamente. É uma pena, pois havia bilhões que foram gastos nessas euforias, obras de Olimpíadas, etc, colocando em risco o pagamento de aposentados e pensionistas.”

Segundo Crivella, talvez seja necessário aumentar a contribuição dos inativos sobre o que exceder o valor limite determinado. “Se necessário for, teremos que fazer a contribuição dos inativos, mas é bom lembrar que não são todos os inativos, cerca de 10% deles, que ganham acima de R$ 5,5 mil, e a contribuição de 11% só incide sobre o que passa de R$ 5,5 mil. Se a pessoa ganha R$ 6,5 mil, ela vai pagar R$ 110, que é 11% sobre R$ 1 mil. É assim que a gente pretende equilibrar e não atrasar o pagamento de aposentados.”

Respostas

Em nota, a assessoria do ex-prefeito Eduardo Paes e do ex-secretário de Governo Pedro Paulo negou que a antiga gestão tenha deixado a prefeitura do Rio completamente endividada. “Até 2011, a prefeitura consumia cerca de 10% de suas receitas com pagamentos de juros e principal de dívidas. Para 2017 o percentual vai corresponder a apenas 4,4% do orçamento, o que demonstra que ao longo dos últimos anos a administração fez uma gestão equilibrada, apesar de todos as obras de infraestrutura.”

Sobre o fundo de previdência do Rio, a assessoria de Paes informou que o assunto sempre foi uma preocupação da gestão do ex-prefeito. “Em 2009 assumimos a prefeitura e havia um déficit atuarial de R$ 22,6 bilhões. Em 2011 aprovamos o plano de capitalização, por meio da Lei 5.300/2011 e este déficit foi praticamente zerado.”

“Nós conseguimos retomar o equilíbrio estrutural da previdência no longo prazo. É saudável que a nova administração faça ajustes, mas diversas medidas podem ser tomadas sem que a conta recaia sobre os aposentados e pensionistas. As finanças da prefeitura foram entregues ajustadas e com saldo em caixa”, afirmou Pedro Paulo, atualmente deputado federal pelo PMDB do Rio.

 

Texto ampliado às 21h21 para acréscimo da resposta do ex-prefeito Eduardo Paes