Cuba e Brasil avaliam alternativas para pagamento de dívidas atrasadas

Por Moises AVILA
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O porto de Mariel, em Cuba, em 27 de janeiro de 2014

Cuba, cuja economia foi afetada pelo furacão Irma em 2017, avalia com o Brasil a reprogramação de pagamento da dívida atrasada durante 2018, que somariam cerca de 110 milhões de dólares até o fim deste ano, além da de 2019.

Representantes do Itamaraty, do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal credor da dívida cubana com o Brasil, se encontraram nesta semana em Havana com seus homólogos locais.

"O que tem hoje em dia é um atraso, não é um default. A gente só considera a Cuba inadimplente quando a dívida está com mais de 180 dias em atraso, e não é o caso", explicou à AFP o embaixador Orlando Leite, que liderou a missão brasileira. A cota atrasada de junho vence no fim deste ano.

Leite detalhou que os brasileiros procuraram conhecer os motivos do atraso e explicar aos cubanos os procedimentos. "As dificuldades do pagamento são resultantes do bloqueio norte-americano e do furacão" Irma, que afetou sua colheitas e o turismo - um de seus principais motores econômicos.

"A dívida atrasada até o final do ano é de 110 milhões de dólares", afirmou Leite. Deste montante, parte corresponde ao empréstimo para a construção do porto de Mariel, realizado pelo BNDES, e outra à compra de alimentos via Programa de Financiamento de Exportações (PROEX).

Ambas entidades financiam as exportações realizadas empresas brasileiras, que Cuba paga a prazo. A dívida do BNDES tem seguro de exportação e a do PROEX está respaldada pelo Tesouro. As reuniões aconteceram entre terça e quarta-feira.

Atualmente, a ilha tem uma dívida agendada com o BNDES de cerca de 600 milhões de dólares, principalmente pela construção do porto de Mariel, que ficou a cargo da Odebrecht.

- Restruturação e riscos -

Cuba pediu para restruturar as cotas desde junho deste ano e dezembro de 2019. Os pagamentos seriam retomados em meados de 2019, mas com parcelas menores que as atuais. A normalização dos pagamentos começaria em janeiro de 2020, quando a parte reprogramada seria somada às prestações, explicou o embaixador.

A proposta será levada às autoridades brasileiras para consideração e, em seguida, uma negociação poderá ser aberta.

As conversas foram realizadas apesar do fato de que, após o impeachment de Dilma Rousseff, a ilha não reconhece o governo de seu sucessor, Michel Temer. As relações diplomáticas estão no nível dos gerentes de negócios.

"Explicamos a eles os procedimentos internos no Brasil para o tratamento de dívidas em atraso. O país que tem dívidas em atraso não pode acessar novos créditos. (...) Não é uma razão política, é técnica", disse o embaixador.

O Brasil é um importante fornecedor de alimentos da ilha. O comércio entre os dois países foi de 446,8 milhões de dólares em 2017, segundo cifras oficiais cubanas.

- Alternativa 'Mais Médicos' -

Leite explicou que Brasil e Cuba têm uma relação antiga e esclareceu a dívida não pode se misturar à exportação de serviços médicos de Cuba, pelo programa "Mais Médicos", que tem como intermediária a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

"O Brasil não pode mexer nesses recursos. Estaria descumprindo um acordo com um organismo internacional", afirmou. Contudo, a delegação brasileira sugeriu às autoridades cubanas avaliar esta possibilidade. "Cabe a Cuba, e apenas a Cuba, a decisão do que fazer com esses recursos", comentou.

Segundo um cálculo oficial, Cuba arrecadou globalmente uma média de 22 bilhões de dólares com serviços médicos globais nos últimos cinco anos.

O Brasil deve reportar o atraso da dívida ao Clube de Paris, entidade com a qual Cuba obteve uma renegociação bem sucedida em 2015.