Cuba elimina taxas de alimentos e medicamentos trazido por viajantes

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NEW YORK, NEW YORK - JULY 14: A person holds up a protest sign as people gather calling for help for Cuban protestors on the island in front of the United Nations on July 14, 2021in New York City. A small group of people gathered in front of the United Nations in support of the people of Cuba who have been protesting against the communist regime due to food shortage and worsening economic crisis that has been exasperated by the coronavirus (COVID-19) pandemic. The protest on the island has been the largest anti-government protest in decades. (Photo by Michael M. Santiago/Getty Images)
Manifestante expressa apoio aos cubanos em ato na cidade de Nova York, nos EUA. Foto: Michael M. Santiago/Getty Images
  • Medida havia sido requisitada por grupos de oposição

  • Falta de comida e insumos de saúde motivaram manifestações

  • Medida é válida até o fim do ano

O governo cubano autorizou que viajantes entrem no país com alimentos, remédios e produtos de higiene. A medida, anunciada dias após a onda de manifestações na ilha no último domingo (11) e segunda-feira (12), entra em vigor na próxima segunda-feira (19).

O país irá “autorizar excepcionalmente e temporariamente a importação, através de passageiros, de alimentos, remédios e produtos de higiene sem limite de valor e sem o pagamento de taxas", afirmou o premier Manuel Marrero na TV cubana.

A medida foi requisitada em uma carta aberta ao governo assinada por acadêmicos e intelectuais, com o objetivo de combater a falta de alimento e remédios de que sofre a população. O problema foi uma das motivações dos últimos protestos, que ocorreram em ao menos 40 cidades cubanos e em Miami, nos Estados Unidos.

As manifestações foram chamadas principalmente pelas redes sociais sob as hashtags #SOSCuba e #SOSMatanzas".

A autorização é válida até o fim deste ano. "Esta é uma medida que estamos tomando até 31 de dezembro. Depois, faremos uma avaliação", explicou Marreo, ao lado do presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

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Em Cuba, as leis permitem a importação não-comercial livre de impostos de até 10kg de medicamentos. Porém, há limites para alimentos e outros itens, dos quais são cobrados impostos.

Com a nova medida, não há limite estipulado pelo governo para quantidade de itens importados. "Você pode trazer a quantidade de alimentos, produtos de higiene e remédios que desejar, o limite não é determinado por nós, não é determinado pelo país, não é determinado pela alfândega. O limite pode ser determinado pela companhia aérea", afirmou Marrero.

Carta aberta afirma que Cuba vive “crise humanitária”

A carta dos intelectuais e acadêmicos cubanos foi divulgada no dia 7 de julho. Entre os autores está o cineasta Fernando Pérez e o economista Carmelo Mesa Lago. No texto, é pedido a facilitação da entrada de medicamentos.

"Facilitem e viabilizem o processo para permitir a entrada de medicamentos e insumos médicos no país" e "colaborem com os doadores", escreveram.

Uma outra carta foi enviada ao governo cubano pelo grupo de oposição Conselho para a Transição Democrática no último sábado (10), às vésperas das manifestações. Segundo o texto, o país vive uma "crise humanitária” por conta do aumento de casos de Covid-19. Os signatários pedem que seja estabelecido um “corredor humanitário”.

Nos últimos dias, o país vem batendo recorde de mortes pela doença. No domingo dos protestos, foram 6.923 casos e 47 mortes em 24 horas. No total, o país teve 257 mil casos e 1.659 mortes, ou 135,7 mortes para cada um milhão de habitantes. No Brasil, são 2.509 mortes por milhão de pessoas, e nos Estados Unidos, 1.834.

"O Conselho para a Transição Democrática apoia (...) a campanha promovida pelos cubanos que de várias partes do mundo pedem ao governo de Cuba (...) a criação de um corredor humanitário", declarou o grupo em nota enviada à imprensa internacional.

Matanzas

A situação parece estar especialmente crítica na província de Matanzas, a 10okm de Havana. Lá, o sistema de saúde ameaça colapsar frente à alta no número de casos de Covid-19.

O governo cubano enviou na semana passada uma brigada de 500 médicos e enfermeiros, além de recursos de saúde e alimento, segundo a mídia local.

Nesta semana, entram em vigor novas medidas governamentais para conter o coronavírus na ilha. Os cubanos que chegam ao país terão de cumprir um “isolamento obrigatório de 14 noites" em um hotel.

Além disso, prevêem "a realização sistemática de testes" rápidos para trabalhadores de transporte e turismo.

No dia 9 de julho, a vacina contra a Covid-19 Abdala, fabricada em Cuba, recebeu autorização de uso emergencial no país. O imunizante, o primeiro da América Latina, tem eficácia de 92,28%, conforme informaram as autoridades de saúde.

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