Dívida alta emperra crescimento da economia, alertam ex-auxiliares de Guedes

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BRASÍLIA — Ex-secretários da equipe do ministro Paulo Guedes, Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt alertam que o aumento do endividamento do país e o desequilíbrio das contas públicas atrapalham o crescimento da economia brasileira, reduzindo a geração de emprego e renda.

Os dois economistas iniciaram uma série de debates organizada pelo Instituto Millenium que discutirá os entraves do crescimento brasileiro.

Em 2012, a dívida bruta do governo brasileiro era de 62% do PIB. Cresceu nos últimos dez anos, chegou a quase 100% em 2020, e hoje está na casa de 82% de tudo que o país produz em um ano. No artigo, Funchal e Bittencourt alertam que a dívida alta causa distorções na economia, impede o bom funcionamento do mercado e compromete o crescimento médio a longo prazo.

“Dadas estas implicações, a questão fiscal não se resume à solvência, mas à criação de ambiente propício ao desenvolvimento, com menor dívida pública, e por isso regras fiscais são um tema tão importante”, diz o texto.

Com uma dívida alta, o dinheiro acumulado na economia acaba sendo direcionado para o governo rolar essa dívida. Esses recursos poderiam ser destinados para projetos da economia real, que geram emprego e, portanto, estimulam o crescimento do país.

A dívida do país cresce quando gasta mais que arrecada e quando o governo paga os juros do próprio endividamento.

O alerta é que elevados níveis de dívida afetam negativamente a acumulação de capital e o crescimento econômico por meio de níveis mais elevados de taxas de juros, restrições para implementação de políticas públicas, elevada carga tributária distorciva e, com baixa credibilidade política fiscal, mais inflação, o que leva mais volatilidade e menores taxas de crescimento.

— Nossa dívida é alta e cara em comparação aos países emergentes. É uma dívida pesada que acaba tendo um ônus muito grande para a sociedade. Além de pagar mais juros, tira recursos que poderiam estar na economia, gerando negócios, empregos, e são utilizados para financiar as contas do estado — afirma Funchal.

A pandemia elevou o endividamento de grande parte dos países do mundo, que gastaram mais para conter a crise causada pela Covid-19. Existem economias com dívidas maiores que a brasileira, com proporção do PIB: Japão, Grécia, Itália, por exemplo. Outras economias têm carga de juros sobre o PIB maior do que a nossa. Mas nenhum outro país tem pior combinação de dívida e juros do que o Brasil. É uma posição perversa, porque o aumento da dívida e o medo de uma crise fiscal espantam os investidores. E menos investimento significa menos crescimento.

Nos últimos 10 anos, a dívida bruta do governo do Brasil situou-se, em média, 60% acima da dívida dos países considerados emergentes pelo FMI. Em relação aos países avançados, embora a média da dívida brasileira tenha sido 27,5% menor, esta diferença vem caindo ao longo do tempo, sinalizando que a dívida brasileira está, cada vez mais, migrando para uma dívida/PIB de país avançado.

O custo da dívida pública brasileira é um dos maiores do mundo. Em 2020, o custo da dívida brasileira era de 4,2% ao ano — nos países emergentes, 1,8% e, nas nações avançadas, 1,3%.

— A literatura econômica, através da análise de diversos países, mostra uma série de consequências negativas do alto endividamento público: carga tributária alta e distorciva, restrições ao financiamento privado, baixa acumulação de capital, etc. Tudo isso mina a capacidade de crescimento do país. Não podemos achar que é uma coincidência o nosso desempenho econômico após a crise fiscal e o salto na dívida pública que vimos depois 2014 — afirma Jeferson Bittencourt.

Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt foram secretários do Tesouro e Orçamento e do Tesouro Nacional, respectivamente. Deixaram o governo no ano passado após discordarem de mudanças no teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família). O teto de gastos é a regra que trava o crescimento dos gastos federais.

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