Dados do CadÚnico serão usados para relançamento do Luz para Todos

O governo federal quer usar os dados do Cadastro Único (CadÚnico) para expandir a cobertura e aumentar o número de beneficiários do Luz para Todos. O programa, que será relançado, tem o objetivo de levar energia elétrica a moradores de áreas rurais sem acesso à luz.

Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram para discutir o assunto na quarta-feira (dia 18).

Segundo o governo, a ideia é que o a base do CadÚnico seja usada para identificar "potenciais beneficiários". De acordo com Dias, a meta é alcançar cerca de 450 mil famílias.

O sistema é a porta de entrada de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e está sendo revisado pela pasta do Desenvolvimento e Assistência Social para identificar possíveis beneficiários incluídos indevidamente no programa de distribuição de renda.

– Planejamos uma estratégia para levar ao presidente Lula, o casamento dos investimentos que aqui são feitos com o social. As equipes trabalharão de forma integrada em busca da meta de alcançar o objetivo do Luz Para Todos. São cerca de 450 mil famílias que precisam do programa – estimou Wellington Dias.

Na reunião, também foi sugerido que os ministérios do Desenvolvimento Agrário, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos sejam envolvidos na discussão. A justificativa é que o custo de energia pode ter grande impacto na renda de populações rurais, indígenas e quilombolas.

Além disso, foi requisitado que o planejamento considere novas tecnologias limpas de fornecimento de energia, como eólica e solar.

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O programa funciona a partir de ações da Eletrobras em parceria com as distribuidoras de energia. De acordo com o governo, a empresa prevê investir neste ano cerca de R$ 10 bilhões no setor elétrico.

– (Os ministérios) trabalharão juntos e dialogando com empresas, investidores e agências reguladoras, para que as contrapartidas social e ambiental sejam focadas na população do Cadastro Único – afirmou Dias.

Quem tem direito?

Podem ser beneficiados pelo Luz para Todos moradores de zona rural que ainda não têm energia elétrica em casa. A prioridade é para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e beneficiárias de programas do governo para o desenvolvimento social e econômico.

Além disso, assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica também têm prioridade, assim como escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.