Damares Alves terá de excluir vídeos em que associa Lula a crack, decide TSE

A ex-ministra Damares Alves disse em vídeo que governo petista distribuiu cartilhas para incentivar uso da droga. (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
A ex-ministra Damares Alves disse em vídeo que governo petista distribuiu cartilhas para incentivar uso da droga. (Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
  • Decisão é assinada pelo ministro Raul Araújo

  • Pedido de remoção foi feito pelo PT na segunda-feira

  • Damares Alves espalhou fake news sobre o ex-presidente em quatro vídeos

Após decisão desta quinta-feira (18) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Damares Alves (Republicanos-DF) terá de apagar vídeos que publicou nas suas redes sociais que espalham informações falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos quatro vídeos que deverão ser excluídos, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos diz que materiais que promoviam o uso de crack entre os jovens eram distribuídos nos anos da gestão lulista.

“Eles usavam muitas cartilhas e essas cartilhas eram absurdas. Na verdade, as cartilhas ensinavam como usar drogas. Eles ensinavam a usar crack", diz Damares sobre Lula no vídeo.

Segundo entendimento do ministro Raul Araújo, que assina o ofício, “é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação”.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) moveu ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a remoção dos vídeos na segunda-feira (15).

A sigla também cobra que a ex-ministra seja condenada por crime de propaganda eleitoral extemporânea negativa.

Veja como foram as últimas pesquisas eleitorais de 2022:

Segundo a equipe de Lula, “os impactos negativos das publicações em comento restam evidenciados, uma vez que possuem conteúdo eleitoreiro e são compartilhados na internet, alcançando um número inestimável de eleitores brasileiros”.

Com isso, o material da ex-ministra de Bolsonaro acaba “violando o direito de voto livre e automaticamente a democracia, o que torna urgente medida judicial para cessar os danos", diz o PT.