Damares promete lançar programa de distribuição de absorventes para mulheres

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Brazilian Minister of Human Rights and Family Damares Alves speaks during a press conference about how to prevent pregnancy in adolescents, at the Ministry of Health building, in Brasilia, on February 3, 2020. (Photo by Sérgio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images.
  • Declaração foi feita no Instagram

  • Na semana passada, Bolsonaro vetou projeto com mesmo objetivo

  • Ela afirmou que programa está sendo discutido 'há meses'

Em seu Instagram, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a pasta irá anunciar nos próximos dias um programa de distribuição de absorventes menstruais para mulheres “em situação de vulnerabilidade”.

O anúncio veio na semana seguinte ao veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que buscava garantir a distribuição do item para estudantes da rede pública, moradoras de rua e presidiárias.

"Termino o dia de segunda-feira em reunião com o presidente da Frente Parlamentar em Defesas dos Direitos Humanos e da Justiça Social, o meu amigo deputado federal Roberto Lucena. Na pauta ações em conjunto, Parlamento e MMFDH, para garantia de direitos. Na oportunidade garanti ao parlamentar que nos próximos dias vamos anunciar o Programa do Governo Federal para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Programa que já estava sendo discutido há meses dentro do Governo", escreveu a ministra.

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Bolsonaro justificou o veto afirmando que a proposta não apresentava uma fonte para financiar o benefício, segundo exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na semana passada, Damares chegou a dizer que as pessoas precisam escolher entre absorventes e vacinas contra a covid-19.

O veto de Bolsonaro

A proposta de distribuição de absorventes para jovens de baixa renda em escolas públicas e pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro.

Bolsonaro sancionou o projeto, levando à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. No entanto, o presidente vetou o artigo 1º, justamente o que falava na distribuição de absorventes menstruais. Além disso, ele negou a inclusão do item de higiene pessoal como parte das cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O artigo 3º também foi vetado – nele era descrita a lista de beneficiárias, que incluía:

  • Estudante de baixa renda da rede pública de ensino

  • Mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social

  • Mulheres presidiárias ou apreendidas, que estão em unidades do sistema prisional

  • Mulheres internadas em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas

A distribuição de absorventes é considerada um tema importante, pois a falta dos itens de higiene exclui meninas e mulheres da escola. Segundo um levantamento da ONU, no Brasil, uma a cada quatro mulheres já deixou de ir à escola por estar menstruada.

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