Damares: "Se provarem que vagina de menina de 12 anos está pronta para ser possuída, paro de falar"

Evaristo Sá/AFP via Getty Images

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Ministra Damares Alves negou que suas convicções religiosas a influenciem na defesa da abstinência sexual entre adolescentes — campanha que o governo lança a 20 dias do Carnaval.

  • “Se vocês me provarem, cientificamente, que o canal de vagina de uma menina de 12 anos está pronto para ser possuído todo dia por um homem, eu paro agora de falar”, disse.

A ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) negou que suas convicções religiosas a influenciem na defesa da abstinência sexual entre adolescentes — campanha que o governo Bolsonaro lança no próximo dia 3, a 20 dias do Carnaval. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A informação foi publicada em reportagem do jornal O Globo segundo a qual esse grupo de 120 cidades registrou queda de 26,6% nos homicídios no ano passado, na comparação com 2018, segundo levantamento do jornal a partir de dados sobre os municípios tornados públicos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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“O argumento que eu estou buscando é: uma menina de 12 anos não está pronta para ser possuída. Se vocês me provarem, cientificamente, que o canal de vagina de uma menina de 12 anos está pronto para ser possuído todo dia por um homem, eu paro agora de falar”, completou.

“Se vocês me trouxerem o abaixo-assinado de um milhão de assinaturas de pais de crianças e adolescentes contra proposta – mas provando ter adolescente e criança em casa --, eu paro de falar. Quem pede isso é a família brasileira”, discursou.

Em entrevista, a ministra, que também é pastora, enfatizou ser a favor “da laicidade do Estado” e se colocou como “uma gestora pública” para defender que o argumento pela relação sexual tardia teria um fundo técnico, não religioso.

“Se vocês [jornalistas] têm uma fórmula melhor que essa [abstinência sexual], pelo amor de Deus, me tragam correndo. [Porque] Quem suscita a questão da religião é a imprensa”, reclamou.

Campanha por abstinência sexual a 20 dias do Carnaval

A primeira campanha do governo federal para promover a abstinência sexual como meio de evitar a gravidez na adolescência deve chegar às ruas no dia 3 de fevereiro. A estratégia de marketing para divulgar o que o governo chama de "iniciação sexual não precoce" está sendo desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde e terá foco inicial nas redes sociais. A campanha pretende alcançar o público de 10 a 18 anos.

O objetivo é mostrar aos jovens os benefícios de adiar o início da vida sexual. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, a argumentação não é pautada em elementos religiosos e sim em estudos científicos.

A extensão da campanha para televisão e rádio, por exemplo, ainda depende da disponibilidade do Ministério da Saúde para arcar com os custos.

A expectativa é que após essa primeira sensibilização, os ministérios construam a Política Nacional de Prevenção ao Risco da Atividade Sexual Precoce. O governo também vai lançar também um termo de referência para contratação de consultores para trabalhar no desenvolvimento da política. Nos documentos já produzidos, as experiências dos Estados Unidos e de Uganda aparecem como exemplos positivos da política de abstinência sexual entre adolescentes, independentemente da situação econômica da região.

A campanha planejada pelo governo será feita no âmbito de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ficou estabelecido que anualmente, na primeira semana de fevereiro, serão realizadas ações com o objetivo de "disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência".

Segundo Cunha, a propagação da ideia de adiar a vida sexual é tratada no governo sob a perspectiva de preservar um direito humano de crianças e adolescentes. Ele nega que o governo deixará de recomendar métodos contraceptivos.

“Para nós, isso é uma ampliação de direitos. Ou seja, a gente não está de forma alguma renunciando outros métodos contraceptivos. A gente quer que seja um componente a mais do leque que temos de redução ao risco sexual precoce. O fortalecimento da criança e adolescente e suas famílias como uma opção, não como imposição ou agenda única de redução da gravidez”, disse Damares.

Apesar da garantia de Cunha de que campanhas públicas sobre métodos contraceptivos não perderão a força, essas iniciativas não são de responsabilidade do ministério em que atua. O Ministério da Saúde é que elabora e divulga as mobilizações em torno do sexo seguro e uso de métodos anticoncepcionais.

O Ministério a Mulher lançará ainda outras duas campanhas relacionadas ao período do carnaval. Com o mote "Criança Protegida, entre nesse bloco", uma das ações tem o objetivo de conscientizar os foliões para a violência sexual, negligência e outros tipos de agressão contra crianças e adolescentes que podem aumentar no período da festa.

* Com Agência O Globo