Daniel Silveira é investigado por rachadinha em seu gabinete

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Daniel Silveira: consultorias jurídicas, no entanto, são trabalhos prestados pela própria Câmara dos Deputados, conforme a denúncia apresentada pelo MPF (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Daniel Silveira: consultorias jurídicas, no entanto, são trabalhos prestados pela própria Câmara dos Deputados, conforme a denúncia apresentada pelo MPF (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão, agora é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de crime de peculato, mais conhecido como “rachadinha”, em seu gabinete.

Segundo o jornal O Globo, a ação que tramita na Justiça Federal do Rio aponta que os procuradores encontraram evidências de que o deputado cometeu improbidade administrativa ao pagar R$ 200 mil em dinheiro vivo a um advogado privado.

As consultorias jurídicas, no entanto, são trabalhos prestados pela própria Câmara dos Deputados, conforme a denúncia apresentada pelo MPF.

O órgão encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a apuração do caso. Isso porque, o MPF ainda considera haver fortes indícios de que parte do dinheiro era devolvida ao próprio parlamentar — o que configuraria a chamada “rachadinha”.

O esquema previa a “emissão de notas fiscais por serviços de assessoria jurídica" visando reembolsar a cota parlamentar, segundo documentos obtidos pelo jornal.

Laranja no esquema

A procuradora da República Monique Checker, que comandou a investigação, afirma que os documentos da investigação apontam que o advogado Samuel Pinheiro Maciel era usado como laranja no esquema.

Segundo Maciel, ele teria sido contratado para orientar o deputado na elaboração de projetos de lei, anteprojetos e emendas. No entanto, o advogado não apresentou documentos que provem a prestação de serviço, segundo O Globo.

Ao MPF, Maciel disse que seu trabalho era feito de maneira informal, pelo WhatsApp, via mensagens de texto ou de áudio, por ligações telefônicas ou mesmo sinalizando correções na tela de computadores. Por este motivo, segundo ele alegou, não haveria documentos fiscais.

Segundo o jornal, Maciel não soube explicar por que Silveira fazia os pagamentos em dinheiro vivo. Durante o depoimento ao MPF, ele especula que talvez isso ocorresse por ser “mais difícil” controlar a realização de depósitos ou transferências em relação aos serviços prestados.

O advogado disse ainda que nunca depositou o valor integral recebido em espécie em suas contas bancárias. Segundo ele, parte do dinheiro era usado para quitar suas contas pessoais.

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