Prisão de Daniel Silveira é granada sem pino na mão de Bolsonaro

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O deputado federal Daniel Silveira, preso em flagrante por ordem do STF (Agência Brasil)
O deputado federal Daniel Silveira, preso em flagrante por ordem do STF (Agência Brasil)

Como escreveu o advogado e professor de Direito Thiago Amparo, ao comentar no Twitter a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), “é sintomático da nossa democracia que um deputado que celebre a ditadura seja preso com base num dispositivo legal da ditadura”.

O dispositivo é a Lei da Segurança Nacional, usada como base pelo Supremo Tribunal Federal após o parlamentar divulgar um vídeo com apologia ao AI-5, o ato institucional da ditadura que cassou opositores e fechou o Congresso, e ataques aos ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos no STF. Foi Moraes quem assinou o pedido de prisão.

Segundo Amparo, o que pode motivar a tipificação nesta lei não é quão repugnante é a fala do deputado (e, como frisou o jurista, ela é), mas se ela ameaça a segurança nacional.

O resto é pura interpretação de texto.

Como diria o meme que virou hit nos últimos dias, uma arma apontada para nossas cabeças não é uma vacina. Eis a aula de semiótica número 1.

Já com a Polícia Federal na porta de casa, Silveira gravou um novo vídeo dobrando a aposta e fazendo ameaças diretas a Moraes. “Você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes pela Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro”.

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A fala deixava claro o mundo onde habita o (mau) parlamentar e ex (mau) policial, grandalhão que ganhou projeção nacional quebrando uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco no Rio.

A prisão, como lembrou Amparo, mostra a urgência de uma revisão no Congresso da Lei da Segurança Nacional. Não para proteger deputados dispostos a transformar o Supremo em um estacionamento, mas justamente para proteger a democracia contra golpistas como ele. Para isso, é preciso que o STF dê forma a uma jurisprudência robusta, e não casuística, para punir tais atitudes.

Até lá, a omissão será sempre uma regra e um potencial explosivo.

Silveira é a estrutura marombada de um corpo político que tomou forma com a ascensão de Jair Bolsonaro, presidente que já flertava com os porões da ditadura e instrumentos anti-democráticos para lidar com opositores e pesos e contrapesos do Estado democrático de Direito onde parasitou durante anos.

Foi tão normalizado que já não choca quando, na véspera da prisão de um aliado, manifesta o desejo de tirar de circulação os jornais do país.

Queda de braço por queda de braço, Silveira corre o risco de espernear sozinho na estrada, como fazem hoje outros fãs abestalhados que Bolsonaro legou à própria sorte. Alguns até outro dia estouravam rojões na frente do STF; outros pediam o fechamento do Congresso. A diferença é que não tinham mandato.

A deterioração das instituições segue em estado avançado de putrefação, como ficou claro quando um general revelou em um livro de memórias o envolvimento do Alto Comando do Exército no alerta/ameaça a ministros do STF na véspera do julgamento de um habeas-corpus do ex-presidente Lula. Com a faca no pescoço, os ministros referendar um julgamento às pressas e abriram caminho para a eleição do candidato favorito do general-tuiteiro. Aquele que abriu as comportas para militares da ativa em seu governo.

Foi esse episódio o estopim para os ataques de Silveira e o contra-ataque de Moraes. A prisão do deputado é um tiro ao alto para que os responsáveis por avacalhar o país voltem ao seu quadrado. Se vai funcionar, são outros 500.

Se dependesse da família Bolsonaro, um cabo e um soldado bastariam para encerrar os trabalhos no Supremo e transformar o Judiciário em um anexo do Executivo. De tuíte em tuíte, os seguidores mais aficionados só aguardam a ordem para atacar com paus, pedras, tridentes e armas. Em pouco tempo, elas serão mais fáceis de serem adquiridas nas lojas do que chicletes.

No meio do tiroteiro está um presidente em busca da sobrevivência.

Desde que seu amigo e faz-tudo Fabrício de Queiroz foi encontrado no sítio do advogado da família Bolsonaro em Atibaia (SP), o capitão sabe que, para chegar até o fim do mandato, hoje precisa mais da boa vontade do Supremo e do Congresso com o qual se aliou do que do engajamento bélico de Silveira e congêneres. Uns podem dar a ele um pouco de paz e um rascunho de governabilidade. Outro o levará à guerra.

Silveira afirmou estar disposto a matar e morrer “pelo seu país” --leia-se, seu projeto autoritário de país.

Bolsonaro pode se orgulhar do aliado, mas precisa saber o que está em jogo.

Se for verdade somente uma parte da conversa de um assessor de Hamilton Mourão com o chefe-de-gabinete de um parlamentar, o presidente já não conta com a paciência de boa parte da ala militar, inclusive a que já se reúne em torno do vice-presidente.

Se comprar a guerra que o deputado colocou à venda, Bolsonaro e companhia podem até ganhar a queda de braço, como preconizou Silveira. Mas antes que isso aconteça já não haverá país nenhum, como previu o livro distópico de Ignácio de Loyola Brandão que se converteu em clássico dos dias atuais.

Um golpe consumado pode ser o sonho de consumo dos brasileiros mais tresloucados que já chegaram perto do poder, mas dali em diante quem vai querer se associar a eles? Empresários vão querer expandir seus negócios em um país deflagrado onde se morre por falta de oxigênio? Vão correr o risco de serem fuzilados num campo onde as regras do convívio democrático foram abolidas? Líderes estrangeiros vão firmar alianças com um parceiro diplomático e comercial que se mostrou tão confiável quanto uma granada sem pino?

Neste país conflagrado que pode emergir, Daniel Silveira, preso 90 vezes pela própria corporação que jurou defender, pode se tornar não só o mártir, mas o cartão-de-visitas de um projeto de nação que deixou como legado um rastro de destruição e violência em torno do nada. É com estes caras que o resto do mundo civilizado (sim, o pulso ainda pulsa) vai querer se associar?

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