De Cangaceiros e Messias: Eleições 2018 e além

Imagem original: Cristo abençoador, obra de Jean-Auguste Dominique Ingres, 1834. Acervo do Museu de Arte de São Paulo – MASP. Edição e arte por Daniel Caseiro.

Darcy Ribeiro destaca o cangaço e o misticismo dentre as notas do Brasil sertanejo, sendo ambos “expressões da penúria e do atraso, que, incapaz de manifestar-se em formas mais altas de consciência e de luta, conduziram massas desesperadas ao descaminho da violência infrene e do misticismo militante”. Os cangaceiros, por motivos diversos, mas em mesmo ímpeto faziam do “banditismo uma expressão de revolta sertaneja contra as injustiças do mundo”. O misticismo se demonstrava em “crenças messiânicas vividas no sertão inteiro, que espera ver surgir um dia o salvador da pobreza”, aquele que “virá com seu séquito real para subverter a ordem do mundo, reintegrando os humildes na sua dignidade ofendida e os pobres nos seus direitos espoliados” [1].

Se o cangaço foi extirpado da prática nacional pela força governamental, restando apenas como histórias distantes, o messianismo, persiste. O sangue de crianças sacrificadas para despertar Dom Sebastião em Pernambuco; a urina de um boi milagreiro colhida por José Lourenço do Caldeirão no Ceará; as palavras de salvação de Antônio Conselheiro, na Bahia, são exemplos emblemáticos trazidos por Darcy Ribeiro [2], somando-se a esses o monge José Maria, em Santa Catarina ou Padre Cícero, no Ceará.

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O messianismo se atualizou. Não muito tempo atrás, um levante messiânico armado prometia ordenar o Brasil e devolvê-lo aos civis, entregando o país somente no último estertor das ditaduras latino-americanas e mais precário que antes; houve aquele que caçaria os marajás, mas terminou cassado por corrupção; outro, prometeu salvar a estrutura do Estado de si mesma, acabando por destituí-la de recursos básicos de funcionamento; enfim, e mais recentemente, aqueles que retirariam todos os brasileiros pobres da miséria e os que ministrariam o amargo remédio de resgate da economia nacional.

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Se o substrato do messianismo é a desesperança com a realidade, as eleições de 2018 se mostram como campo fértil: 44% dos brasileiros estão pessimistas com o pleito, segundo o jornal O Estado de São Paulo; cerca de 41%, insatisfeitos com os governadores de seus Estados; 37%, desaprovam os prefeitos de suas cidades, conforme pesquisa de Maio de 2018 da Confederação Nacional do Transporte. Esse levantamento indica ainda que cerca de 75% dos brasileiros acredita na manutenção do quadro de crise ou na piora da situação dos empregos nos próximos seis meses; pensamento de 78,5% em relação à saúde no país; 79,1%, quanto à segurança pública.

Os messias se levantam com seus instrumentos e o fato se estende para além do âmbito eleitoral: alguns usam toga; outros, fardas; e há aqueles que tentam desvencilhar-se de rótulos e se apresentarem como autênticas novidades que mesclam o cangaceiro com o messias na promessa reeditada de caçar marajás. Embora seja traço da cultura brasileira, alcançando mais que o Brasil sertanejo narrado por Darcy Ribeiro, o messianismo é, ao lado do populismo e do ultraliberalismo, inimigo íntimo da democracia, corroendo-a de dentro para fora [3].

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Sabe-se que o constituinte brasileiro fixou uma ideia “ambiciosa de democracia, caracterizada pelas noções de liberdade e igualdade, pela soberania popular e pelo pluralismo político, e informada profundamente pelo ideal republicano, pelo interesse público e pela responsabilidade dos cidadãos pelas decisões políticas” [4]. Inobstante, a responsabilidade dos cidadãos tem sido esquecida, posta à margem em favor da delegação de responsabilidades típica da prática messiânica: alguém nos salvará.

Celso Antônio Bandeira de Mello sinalizava em 1998 que a constante transformação das sociedades exigia novas prestações e abstenções por parte do Estado, que não possui estrutura tão dinâmica quanto o necessário, fator que somado àquele do descompasso entre a atividade estatal e o progresso tecnológico, seriam as principais causas da insuficiência democrática brasileira: um Estado desacreditado compromete a fidúcia na democracia [5].

Visando sanar a lacuna tecnológica e participativa no âmbito federal, o Poder Legislativo foi o mais prolífico na criação de mecanismos, que seguem pouco utilizados; já o Poder Executivo tentou atuar por meio do Decreto n. 8.243/2014, cuja sua eficácia está ameaçada pela Proposta de Decreto Legislativo n. 1.491/2014; e o Poder Judiciário persiste em sua opacidade e blindagem, atuando, quando muito, em ondas de populismo, como anotado pela doutrina.

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De todo modo, mesmo que a atuação estatal seja o mais exemplar possível, verdadeira inspiração para a sociedade civil e não gere prejuízos democráticos, pouco se logrará se persistir olvidado o papel imprescindível dos cidadãos e suas responsabilidades, como salientado por Eneida Desiree Salgado, isto é, se perpetuada a delegação ao próximo messias do dever republicano que cabe a cada cidadão.

Gustavo Hessmann Dalaqua, tratando do pensamento de John Stuart Mill, afirma que a participação efetiva dos cidadãos na política permite que eles “se reconheçam como epistemologicamente falíveis” impedindo “que qualquer um deles arrogue o poder de dar a última palavra e atribui às decisões tomadas um caráter provisório e contestável”. Para além da consciência de contingência, a atuação concreta permite aos cidadãos adquirir “a capacidade não só de responder, como também de se transformar com o outro”, considerando “os problemas coletivos para além de seus interesses paroquiais”.

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O cenário de desesperança acima narrado, portanto, não deve servir à recuperação de vícios passados que, inevitavelmente, conduziram ao banditismo e ao misticismo, sem acrescentar nada à nação para além das anedotas históricas. A efetiva transformação social desejada, e até hoje tentada através de vários messias advirá, na verdade, do suprimento da lacuna de participação social consciente da responsabilidade com a coisa pública, comprometida com a consolidação e expansão da democracia, com respeito integral à ordem posta pela Constituição da República de 1988, já que a modernização dos canais de diálogo entre a sociedade e o Estado está sendo realizada.

A Presidenta do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia, exortou que “a Constituição é lei e deve ser cumprida”, atendimento em que “o cidadão tem a responsabilidade de participar. Cada um de nós faz diferença”. Também que a democracia não é um fato dado e estático, tampouco místico, mas “se constrói, aprende e reaprende”, sendo o presente momento eleitoral inflexão em que é testada a cidadania nacional.

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O momento é de oportuna mudança e exige apoio àquelas reformas “que sejam suficientemente amplas como para alcançar o inalcançado: a sala de controles da Constituição” [6], trazendo o povo soberano brasileiro à realidade desmistificada e sem banditismos, em que se terminará a obra iniciada em 1988: modernização paulatina, justa, igualitária e democrática do Brasil em que a cidadania é exercida diariamente, para além das eleições.

Renan Guedes Sobreira é pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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[1] RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 321 – 322.

[2] RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 322 – 323.

[3] TODOROV, Tzvetan. Los enemigos íntimos de la democracia. Ciudad de México: Galaxia Gutenberg, 2014, p. 13 e 194.

[4] SALGADO, Eneida Desiree. O desenvolvimento democrático e os direitos fundamentais: levando o direito de petição a sério. IN: DOTTA, A.G.; HACHEM, D.W.; REIS, L.E. Anais do I Seminário talo-Brasileiro em Inovações Regulatórias em Direitos fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade e VI Evento de Iniciação Científica UniBrasil. Curitiba: Negócios Públicos, 2011, p. 66.

[5] BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. A Democracia e suas Dificuldades Contemporâneas. In:Revista de Informação Legislação, a. 35, n. 137, jan/mar, 1998, p. 260.

[6] Tradução livre de: “apoyar reformas que resulten lo suficientemente amplias como para alcanzar lo inalcanzado: la sala de controles de la Constitución”. GARGARELLA, Roberto. La Sala de Máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina. Buenos Aires: Katz Editores, 2014, p. 360.