Debate sobre linguagem de gênero neutro chega à Alerj e deputados do PSL querem projeto que impeça mudança em escolas

Thaís Sousa
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RIO - Era um simples comunicado a pais de alunos, mas a circular enviada na última quarta-feira pelo Liceu Franco Brasileiro, em Laranjeiras, provocou um alvoroço não só entre os grupos de WhatsApp que reúnem responsáveis pelos estudantes. Até dois deputados estaduais resolveram questionar a decisão da escola e correram para protocolar na Alerj, à tarde, um projeto de lei sobre o tema tratado pela unidade de ensino. O motivo de tanta confusão? A direção pedagógica, como adiantou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, propôs um debate sobre a adoção do gênero neutro na linguagem, dando a professores e alunos a liberdade de escolher a forma de tratamento que julgarem mais adequada e inclusiva.

A decisão de permitir que alunas e alunas se tornassem alunes ou alunxs — variação usada sobretudo por pessoas não-binárias — deixou indignados os deputados Marcio Gualberto e Anderson Moraes, ambos do PSL. Segundo eles, que não têm filhos no colégio da Zona Sul, foi preciso apresentar um projeto para estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado do Rio de Janeiro ao aprendizado da Língua Portuguesa, de acordo com as normas cultas e orientações legais de ensino”.

Moraes diz que recebeu diversas denúncias de pais de alunos em poucas horas.

— Queremos garantir que as crianças usem o português de forma correta. Se houver mudança, tem que ser através do MEC. Essa é a nossa ideia — argumenta.

Gualberto, por sua vez, acredita que a iniciativa da escola não traz nenhum benefício aos alunos e dilapida o patrimônio gramatical.

— Como uma escola que deveria ensinar o que é certo deixa ao bel-prazer experimentar aquilo que é errado? Que escola é essa? Onde nós estamos — questionou.

Nas redes sociais, o assunto dividiu também opiniões. Na página do Liceu no Instagram, uma seguidora escreveu: “uma escola passando por cima da normatividade linguística é de doer”. Outra rebateu: “isso é prova de que a escola tem um projeto de educação aprofundado e está atenta ao que está acontecendo na sociedade e na Língua Portuguesa”.

Norma culta será usada

O texto que provocou toda a polêmica, assinado pela direção pedagógica do Liceu, dizia ser preciso reforçar o “compromisso com a promoção do respeito à diversidade e com a valorização das diferenças no ambiente escolar” e dizia ser necessário o “enfrentamento do machismo e do sexismo no discurso quanto à inclusão de pessoas não identificadas com o sistema binário de gênero”.

A escola, horas mais tarde, divulgou novo comunicado explicando que a neutralização de gênero não substituiria a norma culta de linguagem nas salas de aula e comunicações oficiais com alunos e pais. Em nota enviada à imprensa, o colégio explicou que a intenção é dar liberdade à comunidade acadêmica e não impôr qualquer alteração da gramática. “O colégio afirmou o respeito à autonomia de professores e alunos no uso da neutralização de gênero gramatical na escola. Em nenhum momento, informou que passaria a adotar essa prática em avaliações e em sua comunicação oficial”. E acrescentou: “Espaço de formação e de múltiplos diálogos, o colégio adota a discussão sobre questões expostas pela sociedade, que não podem ficar só extramuros”.

Para o professor Pasquale Cipro Neto, a discussão é válida. Ele considera que a mudança na linguagem é um processo natural e inevitável. As mudanças sociais, mais cedo ou mais tarde, precisarão ser expressadas:

— A língua, mais cedo ou mais tarde, vai se adaptar à realidade da igualdade, da identidade e da assunção, no sentido de assumir o que se é. É um fenômeno no qual o único timoneiro é o usuário na língua. Os tempos mudam, e as realidades mudam.

Defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos (Nudversis), Letícia Furtado defende que ações afirmativas como a do Liceu Franco-Brasileiro são positivas e necessárias:

— A escola não está impondo a linguagem, está dando a opção. O nível de evasão escolar entre pessoas trans e não-binárias é muito alto. Se a escola não ensina a se relacionar, o que ela ensina?