Decisão judicial mantém aulas presenciais em escolas e creches particulares do Rio

Diego Amorim, Geraldo Ribeiro e Selma Schmidt
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Uma nova decisão judicial decidiu manter as aulas presenciais nas quase 2 mil escolas e creches do município do Rio de Janeiro. A decisão do juiz Elisio Correa de Moraes Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), vale desde o ensino infantil até o ensino médio. Contudo, professores do grupo de risco continuarão a exercer suas atividades de forma online. A ação civil pública inicial foi movida pelo sindicato que representa os profissionais.

"Julgo procedentes em parte os pedidos para manter as atividades escolares, permanecendo a não obrigatoriedade de comparecimento encontram na chamada 'faixa de risco', conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do “ensino à distância”, propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador. Via de consequência, improcedem os demais pedidos; destacou o juiz na sentença publicada no último domingo (10).

A ação inicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) contra o Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio (Semerj).

No texto, o Sinpro-Rio alega que "não haveria condição de restabelecimento das aulas presenciais sem risco à saúde do professor e dos demais integrantes da comunidade escolar", destacando as dificuldades de se manter o distanciamento social nas escolas.

Em setembro do ano passado, a Justiça do Trabalho ja havia suspendido os efeitos da liminar que impedia a volta às aulas nas escolas particulares dias após outra liminar determnar que as atividadessó poderiam voltar após uma vacina ou algum tipo de comprovação de que a reabertura dos estabelecimentos de ensino fosse segura para professores, alunos e sociedade. Na ocasião, a suspensão foi do desembargador Carlos Henrique Chernicharo TRT-1.

Ano letivo na rede pública começa em 8 de fevereiro

O ano letivo de 2021 da rede municipal de Educação do Rio começará em 8 de fevereiro e terminará em 17 de dezembro. Mas não há definição sobre a volta presencial das aulas. As datas foram definidas pelo secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. O ano letivo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental terá 202 dias.

— Estamos estruturando o protocolo sanitário junto com a Saúde, o sistema integrado de monitoramento de casos e um plano de contingência para dar segurança ao retorno presencial das aulas. Em breve, vamos consultar o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19, além de continuar ouvindo a comunidade escolar, para definir a data da volta presencial. O fato é que dia 8 de fevereiro começa o nosso ano letivo. Temos grandes desafios — afirma Ferreirinha.

O calendário traz que o recesso do meio do ano será entre os dias 12 e 23 de julho, assim como na rede estadual.