Decisão que censurou Datafolha na Bahia a pedido do PT é revogada pelo TRE

SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - A decisão liminar que censurou parcialmente a divulgação de dados da pesquisa Datafolha na Bahia foi revogada nesta quarta-feira (24) e será novamente apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Segundo o tribunal, trata-se de uma questão formal. Na terça-feira (23), o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira havia atendido parcialmente a um pedido da coligação liderada pelo candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) e censurado o trecho da pesquisa relativa à disputa pela Presidência, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Com a decisão, os dados já podem ser divulgados pela rádio Metrópole, contratante da pesquisa.

O Datafolha afirma que não há motivo para a censura e que a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A pesquisa, contratada pela rádio Metrópole, de Salvador, foi registrada sob número BA-01548/2022 e foi realizada de segunda (22) a quarta-feira (24).

Em outra representação na Justiça Eleitoral, a coligação liderada pelo candidato petista também contestou pesquisa do Ipec, instituto formado por ex-executivos do Ibope Inteligência.

A pesquisa foi contratada pela TV Bahia, registrada sob número BA-02873/2022, com previsão de divulgação na sexta (26).

Na ação movida contra o Datafolha, o PT diz que a pesquisa está "eivada de inconsistências" e alega que houve indução ao erro nas questões dirigidas aos eleitores, que poderiam levar o eleitorado a erro.

Citam o fato de a pesquisa informar no registro que serão mensuradas as intenções de voto para governador e senador, mas também incluídas em seus questionários perguntas sobre a disputa para a Presidência da República.

Também questiona uma suposta ausência, no registro da pesquisa, do plano amostral e das ponderações "quanto a gênero, idade, grau de instrução, nível econômico da pessoa entrevistada e área física de realização do trabalho a ser executado".

Ao justificar o pedido de censura à pesquisa, a coligação liderada por Jerônimo Rodrigues alega que "permitir a divulgação da pesquisa que não expressa a realidade causará prejuízos irreversíveis à lisura eleitoral".

"O instituto cumpriu todas as regras de registro estabelecidas pelo TSE", diz Luciana Chong, diretora do Datafolha.

No caso da representação movida contra o Ipec, a campanha de Jerônimo Rodrigues repete o argumento de "inscrição equivocada dos cargos pesquisados" por causa da inclusão de perguntas sobre a disputa da Presidência. Questiona ainda a suposta ausência do plano amostral e das ponderações.

Procurado, o presidente do PT da Bahia, Eden Valadares, informou que a campanha de Jerônimo Rodrigues identificou na Justiça Eleitoral uma contestação pela coligação de ACM Neto à pesquisa AtlasIntel pela mesma suposta irregularidade.

"Como nosso jurídico identificou o mesmo suposto erro em todas, pedimos para representar as outras pesquisas que tivessem o mesmo vício. Afinal, a lei tem que valer para todos e todas."

Jerônimo Rodrigues é candidato ao Governo da Bahia com apoio do governador Rui Costa (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele enfrenta nas urnas os candidatos a governador ACM Neto (União Brasil), João Roma (PL), Kleber Rosa (PSOL), Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO).

A pesquisa Datafolha sobre a sucessão estadual divulgada nesta quarta-feira apontou liderança do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

Na pesquisa estimulada, em que são mostrados os nomes dos candidatos, ACM Neto tem 54% das intenções de voto contra 16% do ex-secretário Jerônimo Rodrigues (PT), candidato apoiado pelo ex-presidente Lula e pelo governador Rui Costa (PT).

Na sequência, aparece o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), candidato que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele marcou 8% das intenções de voto.

Os candidatos a governador Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) marcaram 1%. Kleber Rosa (PSOL) não pontuou. Brancos e nulos somam 10% dos eleitores, enquanto 10% dizem estar indecisos em relação à sucessão estadual.

O levantamento entrevistou 1.008 eleitores e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.