Declarações de generais indicam guinada autoritária

Renato S. Cerqueira/Futura Press

Por José Antonio Lima (@zeantoniolima)

Uma medida da gravidade da crise em que o país se meteu pode ser tirada das mais recentes declarações de oficiais de alta patente das Forças Armadas. Juntando o que disseram generais, de forma anônima, ao jornal O Estado de S.Paulo e as entrevistas de Hamilton Mourão, candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), e do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, não há como descartar uma guinada autoritária em médio prazo.

No dia 6 de setembro, William Waack, colunista do Estadão, publicou texto no qual afirmou condensar conversas com mais de dez oficiais da alta hierarquia das três forças, a maioria da ativa, sendo dois deles comandantes. Isso significa que se tratam de generais, almirantes e brigadeiros atualmente no comando de tropas, sendo dois deles chefes das Forças. Traduzindo: são pessoas decisivas, com poder operacional.

As posições manifestadas indicam que as Forças Armadas estudam cenários para derrubar o poder político. O colunista afirma que os “oficiais generais não manifestam qualquer disposição” para aplicar um novo golpe de Estado, mas, ao mesmo tempo, “se perguntam” o que fazer em caso de “rompimento do tecido social”.

E quais seriam esses cenários extremos? Segundo os generais, um deles é a eventual soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outro seria a revogação da Lei da Anistia, apontada como tema “inegociável”.

Temos, então, a seguinte situação: os militares alegam não desejar tomar o poder, mas conversam a respeito de cenários em que isso seria, digamos, necessário ou inevitável. Trata-se de prova da não aceitação, pelas Forças Armadas, de seu papel institucional subalterno ao poder político.

Ao colocar a libertação de Lula ou a revogação da Lei da Anistia como marcos de uma possível derrubada do governo, os militares estão agindo fora da Constituição e tentando tutelar os poderes estabelecidos. A mensagem é clara: só garantiremos a democracia se Lula continuar encarcerado e se os crimes da ditadura permanecerem impunes.

O que diz tudo sobre esse tipo de pensamento é o fato de os oficiais generais permanecerem anônimos em suas declarações. Fazem isso pois sabem que a manifestação política é proibida por lei, mas insistem em fazê-la. Isso tem nome: golpismo. Não à toa, há nas declarações comparações com 1964.

Na mesma coluna, oficiais generais se mostram simpáticos à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) e destacam que uma eventual vitória do capitão da reserva do Exército seria “positiva para frear essa onda de esquerdização do país”. Não por coincidência, a luta contra a suposta “esquerdização” é uma das principais estratégias de campanha de Bolsonaro.

Mourão e o “autogolpe”

Um dia depois do posicionamento anônimo dos oficiais, o general da reserva Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, deu entrevista ao canal a cabo GloboNews e usou a mesma tática de seus colegas: inicialmente negou a possibilidade de os militares tomarem o poder, mas na sequência fez conjecturas a respeito de como as Forças Armadas poderiam reassumir o governo.

Questionado pelos jornalistas a respeito da possibilidade de um novo golpe de Estado, Mourão se recusou a negar tal alternativa.

O vice de Bolsonaro, em contrapartida, arrogou para si o direito de interpretar a Constituição (o que cabe ao Supremo Tribunal Federal) e disse ver, na Carta, uma possibilidade constitucional de as Forças realizarem uma “intervenção”, que estaria no artigo 142 da Constituição. O que Mourão não diz é que tal artigo foi regulamentado por uma lei de 1999 e um decreto de 2001 e prevê o emprego das Forças Armadas sempre a mando do presidente da República.

Mourão não prega isso, mas sim uma ação dos militares por iniciativa própria. “As Forças Armadas têm responsabilidade de garantir que o país se mantenha em funcionamento. Cruzamos os braços e deixamos que o país afunde?”, disse o general durante a entrevista.

Mais à frente, pressionado pelos jornalistas, Mourão afirmou que uma intervenção em cenário “hipotético” de anarquia deveria ser decidida pelo presidente da República. E admitiu que o país poderia passar por um “autogolpe”, no caso de o presidente recorrer às Forças Armadas.

Legitimidade

No domingo 9, foi a vez do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, comentar a política nacional. Mais uma vez, repetiu-se a estratégia. O general disse que “não há hipótese de o Exército provocar uma quebra da ordem institucional”, mas ao mesmo tempo questionou a futura legitimidade do próximo presidente da República diante do ataque contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG).

“O atentado confirma que estamos construindo dificuldade para que o novo governo tenha uma estabilidade, para a sua governabilidade, e podendo até mesmo ter sua legitimidade questionada”, afirmou Villas Bôas. “Por exemplo, com relação a Bolsonaro, ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, ele sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção”, disse.

Ao mesmo tempo, Villas Bôas avaliou como “pior cenário” a possibilidade de Lula se tornar elegível e ser eleito. Cabe lembrar que Villas Bôas rasgou sua fantasia de democrata em 3 de abril deste ano, quando usou sua conta no Twitter para fazer uma ameaça velada ao STF, que no dia seguinte julgaria habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. Segundo os oficiais anônimos ouvidos pelo Estadão, aquela mensagem era parte de uma advertência das Forças Armadas “às pessoas com responsabilidades” no país.

Ao resumir todas essas declarações, pode-se fazer ao menos duas leituras. A mais positiva delas indica que as Forças Armadas brasileiras são incapazes de se adequar à realidade do ideal que o Brasil persegue: ser uma democracia desenvolvida.

As elucubrações dos oficiais anônimos sobre um novo golpe, as falas de Mourão sobre uma ação independente das Forças Armadas ou um autogolpe, assim como as advertências do comandante do Exército sobre Lula e a legitimidade do próximo presidente seriam inadmissíveis e escandalosas em qualquer democracia avançada.

O simples fato de tais autoridades se sentirem à vontade para falar sobre esses assuntos revela o atraso institucional dos militares brasileiros e do país como um todo. Trata-se de um forte traço do terceiro-mundismo que marca o desenvolvimento nacional.

A leitura mais negativa das declarações é aterradora: seria crescente o ímpeto dos militares por voltar ao poder. A manutenção da Lei da Anistia e da prisão de Lula são as balizas para as Forças Armadas manterem o regime democrático de pé.

A elas, pode-se acrescentar uma terceira: a vitória de Bolsonaro, uma vez que sua eventual derrota, como afirmou o general Villas Boas, poderia ser interpretada como produto do atentado contra ele. Se por outro lado Bolsonaro ganhar e a oposição questionar sua legitimidade, provocando instabilidade, a alternativa do “autogolpe”, trazida por Mourão, estaria à disposição.

Não há dúvidas de que a classe política levou o Brasil à beira do precipício, mas não deveria haver saída desta situação que não seja pela política. Essa estrada pode se fechar em breve.

Ruim agora, o cenário em outubro será péssimo se o segundo turno colocar frente a frente o candidato do PT e Bolsonaro. O monstro do antipetismo, que traz consigo o ódio à política e sua criminalização, voltará com força. Teremos, então, condições ainda mais propícias para aventuras autoritárias.