Decreto de Bolsonaro obrigará postos de gasolina a mostrar impostos cobrados pelo combustível

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View of a Brazilian state-run oil gas company Petrobras gas station in Montevideo on July 17, 2019. - Uruguay's President Tabare Vazquez, announced on Tuesday that his government had reached an agreement with the Brazilian company Petrobras to withdraw from Uruguay after months of conflict with their workers. (Photo by MIGUEL ROJO / AFP)        (Photo credit should read MIGUEL ROJO/AFP via Getty Images)
Medida foi sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro após pressões por causa do preço da gasolina (Foto: Miguel Rojo/AFP via Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinará um decreto que obriga postos de gasolina a mostrarem ao consumidor a composição do valor do combustível. Assim, todo estabelecimento terá de mostrar quanto de impostos está sendo cobrado. A informação é do jornal Extra.

O decreto deve ser assinado por Bolsonaro nos próximos dias. Os postos deverão ter painéis que mostrem o valor médio regional dos combustíveis, preço de referência para cobrança do ICMS, valor do ICMS, valor do PIS/Cofins e valor da Cide.

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Bolsonaro já havia mencionado a ideia na semana passada, quando começou a ser pressionado pela alta dos preços dos combustíveis. Para o presidente, há uma falta de transparência na composição dos preços.

Em caso de desconto, concedido por postos por meio de aplicativos de fidelidade, também é preciso detalhar a subtração de valores.

Ainda não há data para assinatura, mas o decreto passa a valer 45 dias depois da confirmação do presidente.