Decreto sobre bicicletas elétricas faz dez anos no Rio com polêmicas

**Arquivo**RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 14-12-2022: Homem anda com bicicleta elétrica na ciclovia da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.  (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)
**Arquivo**RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 14-12-2022: Homem anda com bicicleta elétrica na ciclovia da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O comerciante Ricardo Cardoso, 62, corria na ciclovia que liga os bairros de Ipanema e Leblon, no Rio de Janeiro, quando foi atropelado por uma bicicleta elétrica que estava na direção contrária. O condutor em alta velocidade, segundo Cardoso, perdeu a direção porque já havia quase colidido com outra bicicleta metros antes.

Para muitos moradores e turistas, praticar esportes na orla carioca virou um penoso exercício de disputa por espaço, devido à popularização das bicicletas elétricas e ciclomotores, que circulam lado a lado com pedestres e outros ciclistas.

"A ciclovia é estreita e não dá a opção de desviar. Ou você é atropelado pela bicicleta, ou é lançado à faixa dos carros e ônibus", afirma Cardoso, que sofreu o acidente em agosto do ano passado.

O decreto municipal que regulamenta o tráfego desses veículos completou dez anos em 2022. Assinada em 2012 pelo prefeito Eduardo Paes em sua primeira gestão, a determinação equiparou as bicicletas elétricas às movidas por propulsão humana, o que permitiu a elas circularem por ciclovias, ciclofaixas e vias públicas.

O decreto impõe limite de velocidade de até 20 km/h para as bikes elétricas, que podem atingir até 35 km/h.

Já os ciclomotores, como as scooters, que podem ter até três rodas, alcançam 50 km/h e precisam de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, devem trafegar na rua, na faixa mais à direita, segundo norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mas eles são presença constante nas estreitas ciclovias cariocas, cuja largura padrão da pista não ultrapassa três metros.

O vendedor de churros Márcio Bernardo Firmino, 48, trabalha há cinco anos no calçadão de Copacabana, bairro com a maior população de idosos na cidade, segundo dados de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ele diz presenciar frequentemente acidentes na ciclovia.

"Alguns não respeitam e ultrapassam em muito a velocidade, avançam a sinalização, pilotam enquanto olham os celulares. Se uma bicicleta dessa atropela uma criança, ou uma pessoa idosa, pode ser fatal". Logo após conversar com a reportagem, Firmino quase foi atingido por um veículo elétrico que não respeitou o semáforo da ciclovia.

As bicicletas elétricas velozes têm interrompido o ritmo dos treinos de rua de Vinicius Oliveira, 28, técnico de informática e corredor amador. Para ele, a ciclovia da lagoa Rodrigo de Freitas, seu local preferido para as corridas, virou uma pista com obstáculos.

"Em dia de sol, não dá para andar direito. Já presenciei acidentes, com pessoas de idade sendo alavancadas para fora da pista. Quem corre, como eu, acaba esbarrando em outras pessoas para tentar desviar das bicicletas. Tem sido muito difícil. O espaço ficou curto", afirma Oliveira.

A Guarda Municipal, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, afirmou que "atua com foco principal na orientação dos condutores", e que "é possível realizar a remoção dos veículos em caso de desobediência". Ao longo de 2022, a Guarda apreendeu 23 bicicletas elétricas.

O Contran prevê multa de R$ 880,41 para o condutor que trafegar na ciclovia com ciclomotor, mesmo valor da multa para condutores sem habilitação. A punição para quem conduzir um ciclomotor sem capacete é de R$ 293,47.