Defensor da criação de novo tribunal, deputado quase chora ao anunciar adiamento de votação

Bruno Góes
Fábio Ramalho carrega queijos

BRASÍLIA - O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) quase foi às lagrimas em sessão desta terça-feira por não conseguir apoio para a votação de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais. Sem consenso entre os parlamentares, Fabinho Liderança, como é conhecido, anunciou que a proposta só será analisada na primeira semana de julho.

Emocionado, ele defendeu a iniciativa de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O deputado mineiro é o relator do projeto na Câmara. Com receio de criar novas despesas em cenário de pandemia, a maioria dos líderes foi contrária à análise.

Mais cedo, em entrevista à imprensa, Maia havia dito que era contra a votação neste momento, mas havia assumido compromisso com a bancada mineira de pautar o texto. Fabinho disse que a criação do novo tribunal era uma forma de beneficiar os mais pobres. Para demonstrar seu ponto de vista, relatou a história de um "compadre" de seu pai.

- O que eu estou tentando é do fundo da minha alma: levar justiça para quem precisa de Justiça. Obrigado a todos. Deus pague a cada um de vocês, poque eu falo isso do fundo do meu coração. Eu passo de vez em quando numa estrada onde meu pai tinha uma pequena vendinha. E tem um compadre de meu pai, meu pai já faleceu, que tem 86 anos.E sempre este senhor me cobra a aposentadoria dele. Eu já fui vai várias vezes ao tribunal. Até hoje eu não consegui dar a esse senhor a aposentadoria dele. Então eu sei que tem muita gente, brasileiros, que são pobres e não têm o seu direito - disse Fabinho, com voz embargada.

Fabinho é admirado pelos colegas, entre outros motivos, por oferecer farto jantar no cafezinho da Câmara em longas votações. Já tentou se eleger presidente da Câmara, mas não obteve sucesso. Após o anúncio do adiamento da votação, Maia elogiou a postura do parlamentar.

- Obrigado pela correta decisão. Muitos hoje poderiam ter dificuldade de votar a matéria - disse Maia.

Hoje, processos federais de Minas tramitam no TRF-1, sediado em Brasília. Estão sob sua jurisdição também o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. A principal justificativa para a criação é a quantidade de processos relativos a Minas Gerais. Cerca de 30% dos casos pendentes de julgamento seriam do estado. Durante sua argumentação, Fabinho defendeu tribunais em mais estados.

- Eu conheço pessoas que já morreram, e infelizmente por ter acúmulo aqui no TRF, essas pessoas mais pobres não veem o seu direito celebrado. É triste, mas nós vamos continuar lutando. E a gente quer também que outros tribunais sejam criados para frente. Tribunal da Bahia, Paraná e o tribunal lá do Norte no Amazonas para que a gente possa dar celeridade à Justiça. O que a gente quer é que a Justiça também chegue aos mais pobres e aos mais sofridos deste país - discursou.

A tentativa de votação ocorre após pressão da bancada mineira e do presidente do STJ. No fim do ano passado, Noronha teve uma audiência com parlamentares da bancada de Minas e com Maia. Na ocasião, segundo deputados do estado, obteve o compromisso do presidente da Câmara para votação do projeto no início de 2020. A busca por soluções para a crise do coronavírus, entretanto, alterou a agenda legislativa.

Há duas semanas, Noronha conversou com parlamentares mineiros para que eles convencessem Maia a dar prosseguimento à iniciativa. Ao dialogar com parlamentares, o presidente do STJ argumenta que a criação do tribunal não terá custo. Ele diz que represou a nomeação de juízes para que seja possível a composição da nova Corte. Novos desembargadores seriam financiados por montante já reservado pelo Judiciário. Apesar disso, ainda há dúvidas sobre o custo das instalações, manutenção do novo tribunal e contratos para prestação de serviços.

O mesmo tribunal, sediado em Belo Horizonte, foi previsto por proposta de emenda à Constituição em 2013, mas foi barrada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. A legislação aprovada pelo Congresso previa também a criação de outros três tribunais sediados em Curitiba, Salvador e Manaus. Segundo o ex-ministro, houve "vício de iniciativa" pelo fato de o próprio Congresso ter sido o autor da iniciativa. De acordo com a Constituição, alterações na estrutura do Judiciário devem ser propostas pelos próprios magistrados.