Defensoria adota novas regras em concurso para aumentar atuação de negros na instituição

Gisele Barros
·2 minuto de leitura
Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo
Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro aprovou medidas para aumentar a diversidade de defensores que atuam no órgão. A partir do próximo concurso público da instituição, haverá mais vagas reservadas para negros — o percentual passa de 20% para 30% — e a garantia de que cotistas apenas disputem vagas entre si, e não mais com a ampla concorrência. Além disso, a prova da primeira fase do concurso será objetiva, na tentativa de implementar uma correção mais equilibrada entre os candidatos.

— A Defensoria adota cotas no concurso desde 2012, mas nunca tivemos candidatos aprovados por elas. A instituição, portanto, tinha um compromisso antirracista que não funcionava na prática. Nós fomos cobrados pela falta de diversidade e acreditamos que ela pode melhorar muito o trabalho que fazemos. As novas regras foram muito discutidas e esperamos que gerem efeitos práticos nas próximas aprovações — ressalta a defensora Lívia Casseres, que trabalha à frente da Coordenação de Promoção da Equidade Racial da Defensoria (Coopera), criada em agosto desde ano.

As novas normas para cotistas negros também valem para pessoas com deficiência e hipossuficientes, que têm, respetivamente, 5% e 10% das vagas reservadas no concurso para defensores.

As mudanças aprovadas nesta semana foram propostas por especialistas em cotas raciais, estudantes de cursos preparatórios e também resultado de pesquisas com outras Defensorias estaduais. Os aprovados no último concurso, no qual todos se autodeclararam brancos, também se mobilizaram para implementar novas regras.

— Ainda há um "abismo" entre o perfil do defensor e das pessoas que procuram o serviço da Defensoria, que são muitas vezes mulheres e negras. Quando a Defensoria é mais diversa, temos pessoas que compreendem melhor a realidade de quem é assistido — destaca Lívia Cassares, que acrescenta: — Num caso lamentável como esse do homem negro morto no supermecado de Porto Alegre, se a gente não olha com uma perspectiva racial, o defensor pede uma idenização e fim do processo. Mas se o profissional compreende o racismo, é possível questionar a conduta racial da empresa, atacar o problema de forma coletiva e lutar para que novos casos não ocorram — explica.

A Defensoria do Rio é a primeira a contar com um órgão com o objetivo de repensar a diversidade na instituição. A Coopera busca mudanças não apenas no concurso, mas também nos cargos de liderança e na formação dos funcionários. O edital do 27º concurso para defensor ainda não foi publicado, o que deve ocorrem em breve.