Defensoria Pública cobra prefeitura de Caxias sobre 'arquitetura hostil' em obra no Teatro Raul Cortez

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pediu, em um ofício endereçado ao secretário municipal de assistência social e direitos humanos de Caxias, Marcus Vinicius Moraes Guimarães, esclarecimentos sobre as intervenções iniciadas pela prefeitura na semana passada no Teatro Raul Cortez, obra do arquiteto Oscar Niemeyer.

A prefeitura fechou com tijolos uma marquise que fica sob a rampa de acesso ao teatro, onde viviam pessoas em situação de rua na Praça do Pacificador. Em nota, a administração municipal disse ter autorização do escritório da família do arquiteto, que negou e criticou a intervenção em um pronunciamento assinado pelo presidente do Instituto Niemeyer, Paulo Sérgio Niemeyer, bisneto e coautor do projeto do teatro.

No ofício, a Defensoria Pública chama de "arquitetura hostil" a construção do muro no teatro, "que consiste na instalação de obstáculos que visam excluir a população em situação de rua do acesso aos logradouros públicos, assegurando a especulação imobiliária de determinadas regiões", explica.

A Defensoria pede ainda que a prefeitura explique o motivo para a construção do muro, e se há licenciamento para a realização das obras com orçamento e cronogramas públicos e transparentes. Além disso, pede também informações sobre o custo da intervenção, e recomenda a demolição imediata do muro caso não tenha autorização, nem orçamento aprovado para a sua construção.

Em nota, a prefeitura de Caxias diz que as obras do Teatro Raul Cortez tem como objetivo revitalizar o espaço e que atende a uma exigência do Corpo de Bombeiros. Sobre a construção do muro sob a marquise, a prefeitura alega que foi feito para abrigar um gerador "que se encontrava na parte interna do corpo da edificação, gerando ruídos e trazendo prejuízos estéticos para o ambiente", e nega que tenha a intenção de "impossibilitar o abrigo de moradores de rua".

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