Defensoria Pública da União quer evitar que processo sobre morte de indígena vá à Justiça comum

Camila Zarur

RIO — A Defensoria Pública da União quer evitar que o processo sobre a morte de Paulo Paulino Guajajara vá para a justiça comum, após o inquérito da Polícia Federal descartar emboscada e crime étnico no assassinato do indígena.  Segundo o defensor público Yuri Costa, o órgão vai atuar junto com o Ministério Público Federal e o Judiciário para tentar reverter a conclusão da investigação pela PF.

Paulino foi morto a tiros no início de novembro do ano passado, na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Na mesma ocasião, o caçador Márcio Gleik Moreira Pereira também foi morto, e líder indígena Laércio Souza e Silva, ferido no braço. No inquérito, a Polícia Federal informou que o conflito foi motivado pelo furto de uma motocicleta que pertencia aos não-indígenas.

— A forma como o delegado concluiu o processo, desvinculando de interesses indígenas, faz com que ele vá para a Justiça comum e para uma apuração da Polícia Civil. Nós entendemos que ele deve continuar na Justiça Federal, que é quem tem competência para julgar esse caso, no qual é reconhecido o envolvimento de interesse indígenas. Se você leva para outra Justiça, o processo corre sem levar em consideração esse aspecto — explica Costa.

Na última segunda-feira, o Ministério Público devolveu o inquérito à PF, alegando que o relatório estava incompleto. Segundo Costa, algumas das provas usadas na investigação não foram juntadas no processo.

Quatro pessoas foram indiciadas por crimes diferentes na conclusão da Polícia Federal. Segundo a PF, três são não-indígenas e entraram na área de reserva para caçar. O quarto é o líder indígena Laércio Souza e Silva, que foi ferido no caso. O inquérito informou que houve um troca de tiros motivada pelo furto de bicicleta. O defensor público Yuri rebate essa versão ao afirmar que Silva não foi indiciado por homicídio.

— Não houve o indiciamento do indígena sobrevivente pelo crime de homicídio. Ou seja, isso acontecendo, a polícia considerou que não foi ele que atingiu o não-indígena que foi morto — explica Costa, que completa: — O não-indígena foi morto por um deles mesmo.

Paulino era integrante de um grupo de agentes florestais indígenas autodenominados "guardiões da floresta", do povo Tenetehara. Na época do crime, Laércio chegou a dar uma entrevista relatando que seu grupo foi atacados por cinco madeiros.

No ano passado, o Maranhão foi o epicentro da escalada de violência contra indígenas; o estado registrou quatros mortes de Guajajaras em menos de um mês e meio na região. Segundo Costa, a apuração sobre o assassinato de Paulino é importante para que esses outros casos também sejam solucionados.

— Quando a polícia reduz o conflito a algo menor, como o furto de uma moto, negando a ideia de que houve emboscada, a luta indígena fica enfraquecida. Além da morte violenta de uma liderança, o que está em jogo é na verdade você encobrir um histórico e um crescimento de conflitos envolvendo indígenas. A cada caso desse não resolvido ou distorcido, você acaba incentivando que essa violência continue.