Defensoria Pública pede audiência urgente sobre desabrigados de acampamento em Itaguaí

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Rio - A Defensoria Pública do Rio solicitou à Justiça uma audiência especial em caráter de urgência no processo da Ação de reintegração de posse do terreno da Petrobras, em Itaguaí, que foi ocupado em maio deste ano. As famílias removidas foram abrigadas em um Ciep do município, e reclamavam das condições da escola, especialmente do acesso à água, que era precário.

De acordo com o órgão, foram feitos dois atendimentos no local e 435 pessoas foram ouvidas. A partir disso, foi constatado que 40% dos desabrigados afirmaram não ter qualquer tipo de moradia, e que 51% disseram que moravam de aluguel. Entre as pessoas que estavam abrigadas na escola, 36% não recebem nenhum benefício social, e entre os que recebem, 46% dependem do auxílio emergencial, e 44% do Bolsa Família. Além disso, 94% afirmam ter perdido bens durante a ação de desocupação feita pela Polícia Militar, 27% dizem ter perdido documentos, e 58% relataram ter sofrido alguma agressão física ou verbal.

A Defensoria pede ainda que seja feito um cadastro único com a identificação das necessidades e demandas das famílias para que sejam inseridas em políticas de assistência social e habitação, e que o Estado do Rio de Janeiro e o município de Itaguaí apresentem estas informações na audiência.

Em vistoria no Ciep, o órgão identificou que não havia chuveiro nem locais para armazenamento de bens pessoais e alimentos, e que há falta de itens de alimentação e de higiene pessoal, especialmente para crianças pequenas, como leite e fraldas. Além disso, a disponibilização de água potável é insuficiente e a escola tem problemas no esgotamento sanitário, o que causa alagamentos nos banheiros.

O Acampamento

O grupo chamado "Movimento do Povo", que luta por moradia, ocupou o terreno da Petrobras no dia 1º de Maio. No acampamento havia brasileiros e estrangeiros, entre assalariados, desempregados e aposentados. A área seria destinada à construção de um polo petroquímico, que acabou sendo levado para Itaboraí. A ocupação tinha apoio de centrais sindicais, que doaram alimentos e itens de higiene, e contava com uma enfermaria, cozinhas comunitárias, uma creche e quadras que foram improvisadas para que as crianças praticassem esportes. Entre as tendas e barracas também havia cabeleireiros, barbeiros e mercearias.

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