Defensoria pede na Justiça que prefeitura mantenha projeto que hospeda idosos de áreas carentes em hotel durante a pandemia

Arthur Leal
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Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Rio entrou na Justiça, nesta quinta-feira, com um pedido de tutela provisória de urgência para que a prefeitura mantenha ativo o Programa Hospedagem para Idosos, criado em março do ano passado, com objetivo de preservar a vida de idosos que moram em áreas de maior vulnerabilidade para Covid-19, como é o caso do subúrbio e favelas. O projeto, desde então, garante a estadia temporária dessas pessoas, pertencentes ao grupo de risco para a doença em hotéis da cidade. Hoje, os beneficiados estão num hotel na Barra da Tijuca.

A Defensoria afirma que tem recebido relatos de que a coordenação do programa teria informado aos beneficiários que o encerramento do programa estaria previsto para esta sexta-feira, o que a prefeitura nega. Na quarta-feira, o órgão enviou um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos pedindo informações sobre o encerramento do projeto, dando um prazo de 24 horas para a resposta.

A ação movida nesta quinta-feira, e distribuída à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital, pede ainda que o hotel que hospeda os idosos mantenha os serviços previstos no decreto, como acomodação e alimentação dos idosos. Caso aceito pelo TJ-RJ, o texto prevê ainda uma multa diária ao município de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Procurada, a Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua vez, negou que o projeto vá ser descontinuado na sexta-feira, mas afirmou que será iniciado um estudo social para levantar o caso específico de cada um dos 33 idosos que hoje estão no hotel, na Barra da Tijuca. Um primeiro levantamento feito pela SMAS mostrou que 12 pessoas beneficiadas pelo programa não vivem em favelas ou periferias, como manda o decreto.

O município ainda afirmou que, desde a publicação do texto, no ano passado, mais de mil vagas foram abertas, mas o máximo de ocupação alcançado foi de 185 idosos. Ainda segundo a pasta, o programa custou, nos últimos dez meses, R$ 2,2 milhões aos cofres da prefeitura. Estas pessoas devem começar a deixar o hotel à proporção em que puderem ser encaminhadas às suas famílias, sem um prazo estipulado, segundo a secretaria.