Defensoria questiona Secretaria de Saúde sobre flexibilização do uso de máscaras no Rio e em Caxias

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu à Secretaria de Estado de Saúde informações para que seja esclarecido se é possível flexibilizar ou revogar o uso obrigatório de máscaras em municípios do estado, especialmente no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias, com base em evidências técnicas e científicas sobre o cenário epidemiológico atual.

O documento se baseia no plano de ação da capital fluminense que prevê a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos a partir da próxima semana, no dia 15 de outubro, e no decreto assinado pelo prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que desobrigou o uso da máscara de proteção contra Covid-19 em locais abertos e fechados desde a última terça-feira, dia 5.

A Defensoria pede ainda que a Secretaria de Saúde apresente as medidas de coordenação estadual que deve adotar diante do "descumprimento dos decretos ainda vigentes" sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

O órgão pontua que, apesar de ter mais de 50% da população total com o ciclo vacinal completo, a flexibilização do uso de máscaras na capital pode representar risco ao quadro epidemiológico de todo o estado, já que outros municípios não possuem a mesma cobertura vacinal.

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