Defensoria vê ilegalidade e vai acionar a Justiça por vacinados de fora da cidade em São Gonçalo

Pedro Zuazo e Luã Marinatto
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Sob sol a pino, por volta das 12h desta quinta-feira, mais de 200 pessoas aguardavam em fila indiana em frente ao principal posto de saúde de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O plano de imunização do município contra a Covid-19 atraiu a atenção de moradores de outras cidades ao abrir a vacinação para profissionais da Saúde de qualquer categoria, e sem limitação de idade ou endereço. Psicólogos, fisioterapeutas e profissionais de educação física da capital e até da Região dos Lagos foram atendidos, segundo a Secretaria municipal de Saúde, que agora teme a escassez de doses para quem mora na cidade.

A situação na cidade chamou a atenção da Defensoria Pública estadual, que pretende acionar a Justiça para reverter o quadro. O órgão critica a falta de controle do município sobre a origem dos vacinados e defende que, para evitar que os moradores da cidade fiquem sem o imunizante, a postura correta seria exigir alguma comprovação de vínculo com São Gonçalo.

— Se uma cidade começa a vacinar pessoas que não são dali, vai fazer com que falte para os moradores. É uma ilegalidade, porque cada município está recebendo do Ministério da Saúde quantidades proporcionais de doses em relação à população de grupos prioritários. — afirma Thaisa Guerreiro, coordenadora do Núcleo de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria do Rio.

Segundo Guerreiro, há várias maneiras de se atestar a origem do vacinado. Se a pessoa possuir o Cartão Nacional do SUS (CNS), por exemplo, o endereço consta no cadastro. O imunizado também pode estar registrado em uma unidade básica de saúde do município. Em último caso, pode-se cobrar qualquer comprovante de residência tradicional.

— A Defensoria já oficiou diversos municípios indagando sobre o controle da vacinação, e estamos elaborando uma recomendação sobre todos os aspectos que precisam ser contemplados por cada cidade na elaboração do plano municipal de saúde, para garantir que a imunização seja feita com eficiência e qualidade — diz a defensora pública.

Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo informou que cumpre o que determina o Ministério da Saúde e que vai aguardar ser notificada de eventual ação judicial. Mais cedo, antes do posicionamento da Defensoria, o secretário municipal de Saúde da cidade, André Carvalho Vargas, já afirmara estar seguindo os critérios do Plano Nacional de Imunização. Ele reclamou de outros municípios que, segundo o secretário, estariam invertendo a ordem:

— O desrespeito de alguns municípios ao Plano Nacional de Imunização, alterando a ordem de vacinação dos grupos, gera problemas para quem está seguindo à risca as determinações, que é o nosso caso.

Risco epidemiológico

A migração de vacinados também pode acarretar, segundo especialistas, um risco epidemiológico. Para Hélio Bacha, consultor técnico da Sociedade Brasileira de Infectologia, a falta de centralidade na estratégia de imunização é perigosa:

— Se você atrai muitas pessoas de outras cidades e não consegue imunizar os próprios moradores, há um risco de descobrir determinadas áreas, o que pode ter efeito desastroso.

Alheios à polêmica, moradores de outras cidades seguem a caminho de São Gonçalo. Entre os que aguardavam na fila para entrar no posto de saúde Washington Luiz, no início da tarde desta segunda, estava o personal trainer carioca Raphael Rodrigues Cavagnero, de 33 anos. Pela ordem da fila no Rio, o jovem ainda precisaria aguardar algumas semanas para ser vacinado, mas resolveu aproveitar a oportunidade.

— Eu soube por amigos que já tinham vindo aqui ontem e conseguiram, então não pensei duas vezes — contou .

Também moradora do Rio, a fisioterapeuta Letícia Soares, de 55 anos, foi outra que não perdeu a brecha.

— Eu ia esperar o Rio abaixar mais a regra da idade para profissionais de saúde, mas meus filhos pediram tanto que vim aqui logo — disse ela, que ficou três horas na fila.