Defesa afirma que general fica em comissão do TSE e não será substituído por ministro

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, negou que tenha pedido para integrar comissão do TSE (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, negou que tenha pedido para integrar comissão do TSE (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Resumo da notícia

  • Defesa divulgou nota negando que ministro Paulo Sérgio tenha tentato assumir posto em comissão do TSE

  • Segundo a pasta, o ministro "jamais solicitou a retirada do nome" do general Heber Garcia Portella

  • Ofício enviado a Fachin en 28 de abril confirma que Paulo Sérgio pediu para que a participação das Forças Armadas no CTE sejam tratas diretamente com eles

O Ministério da Defesa divulgou uma nota em que nega informações divulgadas pela imprensa nesta segunda-feira (9), de que o ministro Paulo Sérgio Nogueira teria pedido a retirada do general Heber Garcia Portella de comissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, a Defesa afirma que “jamais solicitou a retirada do nome do General” e que não houve uma “autonomeação” de Paulo Sérgio para o posto.

“Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que ‘a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão’”, explica a pasta.

A justificativa para o pedido é que Paulo Sérgio é a “a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas”. Ao mesmo tempo, a Defesa afirma que o general Heber Garcia Portella seguirá na Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

A nota lembra ainda que o Tribunal Superior Eleitoral convidou as Forças Armadas para integrarem o CTE, com o objetivo de “contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral”.

Junto ao texto, o Ministério da Defesa anexou o ofício enviado por Paulo Sérgio ao ministro Edson Fachin. Apesar de a pasta negar a tentativa de retirar o general do cargo, o documento afirma que, em 25 de abril, o TSE concluiu o Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, quando o documento foi apresentado. Por isso, a Defesa entendeu que a etapa foi concluída e, “nesse contexto”, pediu que todas as demandas da comissão fossem direcionadas a Paulo Sérgio.

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