Definição sobre realização da Copa América no Brasil está nas mãos de dois ministros do STF

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BRASÍLIA - O dilema sobre a realização da Copa América no Brasil - anunciada pela Confederação Sul-Americana de Futebol após a desistência da Argentina em sediar os jogos e confirmada por Jair Bolsonaro - está nas mãos de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

A dupla relatoria sobre o mesmo tema aconteceu depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionaram a Corte para tentar suspender a realização do evento esportivo de futebol, marcado para começar já nesta sexta-feira.

Os pedidos, porém, foram feitos em ações diferentes -- o que leva ao imbróglio das relatorias. O PT fez um adendo na ação sobre as vacinas, de relatoria de Lewandowski. A ação é a mesma na qual o magistrado determinou que o governo federal apresentasse o plano de imunização e adotasse outras medidas de enfrentamento à crise.

Já o PSB apresentou um mandado de segurança em que afirma que as autoridades federais violam os direitos fundamentais à vida e à saúde. Como argumento, a legenda cita a autorização direta do presidente Jair Bolsonaro e a participação de outras autoridades brasileiras no acordo, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“É por demais evidente que a permissão ou mesmo a facilitação do Governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública", diz o partido na ação.

Nos bastidores do STF, a ação do PT foi vista como uma tentativa do partido de burlar o sorteio de relatoria ao dirigir o pedido diretamente para Lewandowski, em uma ação sem conexão direta com o tema.

O ministro, na manhã desta terça, pediu informações oficiais ao governo federal sobre e a realização da Copa América de futebol no Brasil. Cármen Lúcia, por sua vez, ainda não adotou nenhuma medida -- o sorteio com a definição de que ela seria a relatora saiu apenas no final da tarde.

A apoiadores, também nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão já estava tomada e afirmou que não vai se opor ao convite da Conmebol para que o país sedie o torneio de futebol entre as seleções da América do Sul.

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