'Deixaram para baixar no último dia e na última hora', diz ministro Barroso sobre e-Título

Daniel Gullino e Paula Ferreira
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Jorge William
Jorge William

BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os problemas envolvendo o aplicativo e-Título ocorreram porque muitas pessoas deixaram para baixar o app neste domingo, mas disse que o sistema está funcionando e sugeriu "insistir um pouquinho":

— O que aconteceu com o aplicativo é que ele está ali há muito tempo, mas as pessoas deixaram para baixá-lo no último dia e na última hora. Com muitos milhões de acessos simultâneos, ele apresentou algum nível de instabilidade. Mas ele está funcionando adequadamente. É só insistir um pouquinho — disse Barroso, durante visita a Valparaíso (GO).

O e-Título, do TSE, apresentou instabilidade no acesso neste domingo de eleição. Eleitores tiveram dificuldade de justificar o voto pelo aplicativo. O TSE orienta aos eleitores a, caso tenham problemas para efetuar o acesso, esperarem alguns minutos e tentarem novamente entrar na plataforma.

O app substitui a versão impressa do título de eleitor e ganhou novas funcionalidades: serve também para justificar ausência e consultar a zona eleitoral, por exemplo. De acordo com o TSE, até 8h30 deste domingo, 400 mil eleitores já tinham justificado ausência pelo app.

O e-Título verifica se o eleitor está fora de seu domicílio eleitoral por meio da funcionalidade de georreferenciamento.

Como justificar sem o e-Título?

Diante da instabilidade do aplicativo digital do título de eleitor, quem precisa justificar deve recorrer a métodos alternativos. O TSE indica que o eleitor deve preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).

Neste caso, o eleitor consegue acessar o RJE gratuitamente na página do TSE, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor), nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e, neste domingo, nos locais de votação ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados.

Quem optar por justificar pelo site, deve acessar https://justifica.tse.jus.br/ para iniciar o procedimento. Ao abrir a tela, clicar no retângulo "iniciar requerimento de justificativa".

Na tela seguinte, informar os dados solicitados pelo TSE: número do título de eleitor, nome completo e data de nascimento. Clicar na opção "não sou robô" e avançar.

Depois, continuar informando os dados solicitados pelo Tribunal para completar a solicitação de justificativa da ausência na votação. Importante selecionar que a justificativa é referente ao pleito de Eleições Municipais 2020 - 1º turno.

Após, é preciso justificar o motivo da ausência na votação. Além da parte escrita, será solicitado algum documento que comprove o motivo da ausência. No e-Título, por exemplo, o sistema usaria a geolocalização do eleitor para confirmar a ausência em sua região de votação.

O último passo é fazer o download do comprovante gerado pelo sistema do Tribunal.

Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia do pleito, o eleitor pode ainda, em até 60 (sessenta) dias após cada turno da votação, apresentar a justificativa pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer zona eleitoral, ou enviá-lo pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Devido à pandemia, o horário de votação foi ampliado em uma hora: das 7h às 17h. A Justiça Eleitoral recomenda que o horário das 7h às 10h seja destinado às pessoas com mais de 60 anos para evitar aglomerações.

A Justiça eleitoral recomenda uso de máscaras e álcool em gel na seção de votação e orienta que cada eleitor leve sua própria caneta.