Delegado vítima da covid-19 ganha indenização por ter contraído doença no trabalho

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O delegado Nestor Sampaio Penteado Filho, vítima da covid-19 - Reprodução/Instagram
O delegado Nestor Sampaio Penteado Filho, vítima da covid-19 - Reprodução/Instagram
  • O delegado Nestor Sampaio Penteado Filho recebeu do governo de SP uma indenização de R$ 200 mil

  • Ele contraiu covid no trabalho, ficou internado por mais de 100 dias na UTI e morreu em 20 de junho

  • A decisão é inédita entre policiais civis do estado

O delegado Nestor Sampaio Penteado Filho, de 56 anos, recebeu do governo de São Paulo uma indenização de R$ 200 mil por ter contraído a covid-19 no ambiente de trabalho. Ele ficou internado durante mais de 100 dias na UTI de um hospital em Taubaté e morreu em 20 de junho. Ele deixou a mulher e dois filhos. A decisão é inédita entre policiais civis do estado.

Segundo reportagem do portal UOL, o governo paulista explicou no Diário Oficial que a indenização à família do delegado "fundamenta-se nos elementos probatórios acostados aos autos, especialmente nas conclusões alçadas na apuração preliminar, indicativos de que a morte ocorreu em razão da função".

Entre os elementos probatórios anexados ao processo administrativo, de acordo com o UOL, está um Boletim de Ocorrência registrado pela viúva. O delegado sabia do risco que estava correndo, e assim que fez o exame e comprovou a infecção pediu à mulher que, caso morresse, formalizasse que fora infectado enquanto exercia suas atividades profissionais.

Pesquisa divulgada em maio de 2020 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que 55% dos policiais civis e militares de São Paulo tinham algum colega ou familiar diagnosticado ou com suspeita de covid-19. O mesmo levantamento revelou que 54% dos profissionais afirmaram não ter recebido do governo equipamentos de proteção individual, como máscaras e álcool.

O estado iniciou a vacinação dos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários em 5 de abril de 2021. O grupo de 180 mil pessoas incluiu policiais federais com atuação local, policiais militares, civis, bombeiros, Polícia Científica, guardas metropolitanos e agentes da Fundação Casa.

Em nota ao portal UOL, a Secretaria de Segurança Pública informou que, "desde o início da pandemia, o governo tem adotado todas as medidas necessárias para garantir a proteção de seus agentes, seguindo as recomendações e orientações das autoridades de saúde e do Centro de Contingência da covid". Entre as medidas, estão a testagem dos profissionais e seus familiares, revisão de escalas e turnos de trabalho, além da compra e distribuição de máscaras, luvas, aventais descartáveis, álcool gel e face shield.

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