Mensagens apontam que Deltan incentivou que Lava Jato investigasse Toffoli

Mensagens apontam que Deltan incentivou membros da força-tarefa a investigar Dias Toffoli, mesmo sem autorização da Constituição. (Foto: Andressa Anholete/AFP/Getty Images)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Mensagens reveladas apontam que Deltan instigou procuradores a investigar Toffoli

  • A Constituição determina que ministros do STF só podem ser investigados pelo procurador-geral da República

Novas mensagens reveladas nesta quinta-feira (1) apontam que o procurador Deltan Dallagnol incentivou outros procuradores de Brasília (DF) e Curitiba (PR) a investigar secretamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, em 2016.

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À época, o atual presidente do Supremo era visto por membros da Operação Lava Jato como alguém disposto a frear os avanços da investigação. As mensagens foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil.

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Segundo a publicação, Deltan levantou informações sobre finanças pessoais de Toffoli e de sua mulher, na busca de possíveis evidências que os ligassem a empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

A Constituição estabelece que ministros do STF só podem ser investigados pelo procurador-geral da República após uma autorização do próprio tribunal, e não por procuradores de primeira instância como Deltan e os demais integrantes da Lava Jato.

O interesse de Deltan em investigar Toffoli tem início em julho de 2016, junto com a negociação de um acordo de delação com a empreiteira OAS. Em 13 de julho, Deltan consultou os procuradores que negociavam com a empresa.

"Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?", perguntou no grupo que eles usavam no Telegram. "Que eu saiba não", respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. "Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela."

Em reunião com os procuradores da Lava Jato, os advogados da OAS revelaram uma reforma na casa de Toffoli em Brasília, na qual os serviços tinham sido feitos por outra empresa indicada pela construtora ao ministro, e ele fora o responsável pelo pagamento.

Em 27 de julho, Deltan procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná, mas sem indicar de onde teria vindo esta dica. No dia seguinte, Deltan insistiu com o assessor de Janot.

"Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs", escreveu. "Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes."

O chefe da força-tarefa se mostrava interessado no caso do ministro.

"Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?", perguntou. "Foi casa", respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Deltan dias depois.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou a seus advogados que não havia nada de errado na reforma, mas mesmo assim os procuradores insistiram no caso.

DECISÕES CONTRÁRIAS E VAZAMENTO DE DEPOIMENTO

Nos meses anteriores, duas decisões de Toffoli no STF tinham contrariado interesses dos procuradores da Lava Jato: Ele votou por tirar de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear, e votou por soltar o ex-ministro petista Paulo Bernardo.

Apesar das mensagens, não fica claro se alguma apuração oficial sobre o ministro do STF foi aberta.

A delação de Léo Pinheiro citando a reforma na casa de Toffoli vazou e foi publicada pela Revista Veja, em agosto. Embora os advogados da OAS tivessem citado o caso, ainda não havia sido apresentado nenhum relato por escrito sobre o assunto.

O vazamento estremeceu as relações com o STF e forçou a PGR (Procuradoria-Geral da República) a suspender as negociações com a OAS. Segundo as mensagens publicadas pela Folha, o episódio dividiu a força-tarefa de Curitiba.

O procurador Carlos Fernando defendeu a medida, mas Deltan achava que o recuo poderia representar uma tentativa de proteger Toffoli e o STF, além de frear outras investigações.

"Qdo chega no judiciário, eles se fecham", disse Deltan aos colegas em 21 de agosto, um dia após a reportagem sobre Toffoli chegar às bancas. "Corrupção para apurar é a dos outros."

"Só devemos agir em relação ao STF com provas robustas", afirmou Carlos Fernando. "O que está em jogo aqui é o próprio instituto da colaboração. Quanto a OAS e ao toffoli, as coisas vão crescer e talvez daí surjam provas."

No mesmo dia, o procurador Orlando Martello sugeriu que os colegas pedissem à SPEA (Secretaria de Pesquisa e Análise) da PGR um levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.

"A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja", disse Orlando no Telegram. "Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil".

Deltan afirmou que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto, mas disse que não sabia dos pagamentos que teriam sido feitos pela OAS.

"A RF tá olhando", escreveu o chefe da força-tarefa. "Mas isso eu não sabia".