Demandas da CPI da Covid, desorganização e falta de liderança marcam o dia a dia do Ministério da Saúde em meio a investigações de senadores

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BRASÍLIA — A CPI da Covid no Senado tem refletido no cotidiano do Ministério da Saúde, desde impulsionar novos protocolos até impactar o ritmo de andamento dos processos internos.

Após as investigações dos senadores, a pasta discute a elaboração de uma portaria para abordar procedimentos necessários durante a realização de contratos. O GLOBO apurou que servidores já foram avisados sobre a criação dessa portaria, mas a minuta ainda não foi apresentada. A criação das orientações terá a participação da Secretária Executiva, da Diretoria de Integridade e da Consultoria Jurídica do órgão, e trará detalhes sobre os protocolos a serem adotados nas contratações feitas pela pasta.

A CPI apontou suspeita de irregularidades em contratos do Ministério da Saúde com a empresa Precisa Medicamentos para fornecimento de doses da vacina indiana Covaxin. O grupo investiga suposta pressão sobre servidores para aceleração do contrato, além de superfaturamento no preço da vacina. Os senadores apuram ainda sobre uma garantia de R$ 80,7 milhões oferecida pela Precisa à pasta por meio de uma fiança bancária emitida por um banco que não tem autorização do Banco Central para fornecer esse tipo de documento.

Novas demandas têm causado atraso na distribuição das vacinas

O aumento exponencial de demandas após as requisições de informação pelos senadores e o receio por parte dos servidores de assinarem processos da pasta também têm impactado a velocidade das ações. Há relatos ainda sobre desorganização e falta de liderança para atravessar essa fase.

A reportagem ouviu servidores de áreas diferentes do ministério que apontaram os mesmos problemas.

O GLOBO questionou o Ministério da Saúde a respeito do impacto da CPI nos fluxos da pasta, que respondeu apenas que "tem prestado todas as informações que são solicitadas pelos senadores".

Como O GLOBO mostrou, a demora por parte do Ministério da Saúde em enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) documentos com detalhes sobre a temperatura de vacinas importadas resultou em atraso na distribuição de doses ao país.

Pessoas envolvidas no processo relataram à reportagem que a "bagunça" que virou o Departamento de Logística (DLOG) desde que foi atingido por denúncias de corrupção acabou impactando o processo.

O chefe do DLOG, Roberto Dias, foi exonerado do cargo após ser acusado de pedir propina para negociar a compra de vacinas.

— O que eu percebo é que o ministério está em um verdadeiro esforço concentrado para atender às questões da CPI —, afirmou um servidor. — A CPI vem mexendo bastante com a rotina do Ministério da Saúde, sendo que, pode ser impressão minha, mas as demandas e processos rotineiros têm até diminuído um pouco.

Queiroga deixou de assinar contrato com medo de acusações por 'esquema'

Os responsáveis por responder à CPI sobre demandas de suas áreas são os mesmos que tocam os processos rotineiros do órgão, o que tem travado fluxos internos, segundo relatos. Em uma reunião há cerca de duas semanas, servidores que atuam como fiscais de um contrato do órgão se mostraram "apavorados" por terem sido chamados a depor na CPI.

De acordo com outro servidor ouvido pelo GLOBO, criou-se "um ambiente de instabilidade e de medo" na pasta.

Se, por um lado, há temor e sobrecarga de trabalho por parte dos servidores, por outro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem usado a CPI como justificativa para ineficiências de sua gestão. Queiroga levou quase três meses para tirar do papel um programa de testagem anunciado por ele e lançado somente neste sábado.

O GLOBO apurou que o ministro chegou a dizer a interlocutores que não realizou novas compras de testes junto à Organização Pan-Americana (Opas) porque seria acusado pela CPI da Covid de ter "esquema" com a entidade.

CPI agravou 'paralisia' da pasta, diz Conass

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula afirma que o fato de o ministério estar no centro das denúncias apenas intensificou algo que já era notório na pasta.

Os secretários de Saúde reclamam recorrentemente da dificuldade de dar andamento a questões simples junto à pasta e criticam a falta de estratégias para conter a disseminação da variante Delta no país, além de questões relacionadas à atenção básica, entre outras.

— Não foi a CPI a causadora da atual paralisia do Ministério da Saúde. O dia a dia da pasta estava já impactado muito antes de a Comissão iniciar seus trabalhos. O que a CPI fez foi ampliar o que já ocorria, porque as pessoas estão temerosas. Ampliou o receio diante da descoberta de procedimentos ilícitos — afirmou Lula.

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