Demissão no comando do Exército: relembre outras crises entre civis e militares

A demissão do general Júlio César de Arruda do comando do Exército neste sábado se soma a uma escalada de tensões entre militares e civis desde a redemocratização. O aumento da participação de integrantes das Forças Armadas no governo federal aumentou no governo Dilma Rousseff (2011-2016), mas deu um salto na gestão do ex-presidente Michel Temer e se consolidou no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, militar reformado que ampliou na casa de milhares a quantidade de militares em cargos civis e inclusive em ministérios.

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Durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom e afirmou que demitiria cerca de oito mil militares. Uma vez empossado, no entanto, o líder petista moderou o tom e tentou se reaproximar do segmento ao nomear José Mucio, cuja trajetória é ligada à direita e ao conservadorismo, para o ministério da Defesa. Até agora, porém, Mucio não conseguiu reestabelecer pontes e o que se viu foi o aumento da hostilidade. O ápice foram os atos golpistas em Brasília no dia 8, quando vândalos depredaram os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.

O episódio aumentou a desconfiança de Lula com a caserna, sobretudo após a comprovação por vídeos e fotos nas redes sociais de que militares da ativa participaram do ato e deram guarida para os acampamentos golpistas em frente aos quartéis. Irritado, Lula criticou as Forças Armadas e disse que "nenhum general se moveu" e acusou policiais militares de negligência. E mais: afirmou que os militares que quisessem fazer política deveriam "tirar a farda".

A professora de Segurança e Política Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Danielle Ayres, a crise atual do governo federal com as Forças Armadas "é a maior desde as investigações sobre a ditadura durante a Comissão da Verdade", no governo Dilma. Para Ayres, a gestão Bolsonaro agravou os conflitos entre civis e militares pela retórica golpista do ex-presidente ao fomentar e insistir numa disputa de poder com o judiciário e o legislativo.

— Bolsonaro institucionalizou a ideia de que as Forças Armadas estavam no mesmo nível dos outros poderes. Principalmente ao recorrer a uma interpretação (equivocada) do artigo 142 da Constituição de que as Forças Armadas são um poder moderador. Elas estão subordinadas aos demais poderes — afirma a professora, que foi vice presidente da Associação de Estudos de Defesa entre 2020-2022.

Politização das Forças Armadas sob Bolsonaro

Embora o PT tenha menos afinidade com as Forças Armadas, desgastes com os militares não foram exclusividade de Lula. Em março de 2021, sob a gestão Bolsonaro houve uma trocou de uma só vez do comando da Marinha, Aeronáutica e Exército. Na ocasião, a decisão veio após a demissão do Ministério da Defesa do general Fernando Azevedo e Silva, que havia se mostrado reticente sobre as tentativas de Bolsonaro politizar as Forças Armadas. Ao anunciar sua saída, o general disse sua gestão preservou "as Forças Armadas como instituições do Estado".

Outro episódio de crise que envolveu reações de militares contra o poder civil ocorreu também no governo Bolsonaro em maio de 2020, quando o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que a apreensão do celular de Bolsonaro teria "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Antes disso, ainda no governo de Michel Temer em 2018 e na véspera de o STF julgar habeas corpus de Lula para recorrer da condenação na Lava-Jato em liberdade, o general Eduardo Villas Bôas escreveu no Twitter que o Exército compartilhava "o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade” e que a instituição defendia o “respeito à Constituição, à paz social e à democracia”. A declaração foi interpretada na época como uma tentativa de pressão do general sobre o STF.

Aliados de Lula que procuram se movimentar como mediadores na relação com as Forças Armadas têm sugerido que o petista acene ao centro, seja pragmático na economia e procure ampliar o controle civil sobre os militares especialmente no Ministério da Defesa. Um dos defensores dessa medida é o ex-ministro da Defesa e do STF, Nelson Jobim. O Ministério da Defesa foi criado em 1999 para ampliar o controle civil sobre militares após o fim da Ditadura Militar (1964-1985). No entanto, nos últimos anos houve aumento do número de militares em cargos chaves da pasta.

Estudiosos do tema veem a troca no comando do Exército por Lula como uma tentativa de rearranjo do controle dos civis sobre os militares após os atos golpistas do dia 18.

— A princípio, eu concordo com a decisão do Lula. Precisa dar voz de comando e dizer que é o comandante supremo — afirma Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.