Denúncias de infrações sanitárias feitas ao governo de SP se multiplicam por 6 em 15 dias

PATRÍCIA PASQUINI
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O telefone 0800 771 3541 do CVS (Centro de Vigilância Sanitária) do estado recebeu 23.315 denúncias de infrações sanitárias nos primeiros 15 dias de março quase seis vezes o número de fevereiro, quando foi de 4.332. As queixas se referem ao não uso de máscaras, aglomerações em espaços coletivos e estabelecimentos que desrespeitaram as medidas para prevenção de Covid-19, como falta de distanciamento ou funcionamento em horário inadequado. Na capital paulista, os bairros de Pinheiros, Bela Vista, Mooca, Centro, Santana, Ipiranga, Tatuapé, Vila Mariana, Vila Nova Conceição e Itaquera são os campeões de denúncia. Segundo o CVS, são locais onde predominam as atividades comerciais e a vida noturna mais intensa. Entre julho de 2020 e a primeira quinzena de março de 2021, o número de denúncias chegou a 39.983. "Além do número grande de denúncias, a gente percebe que a população também está preocupada com isso. Para a gente, é muito importante e mostra dois lados: a importância da parceria com a população e a não observância da restrição", afirma a médica e diretora técnica da Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, Maria Cristina Megid. No dia 6 de março, o estado retrocedeu para a fase vermelha do Plano SP para conter o aumento do número de casos, mortes e internações por Covid-19. Desde o dia 15, São Paulo está na fase emergencial, que é mais restritiva e vai, a princípio, até o próximo dia 30. Durante o período, há o "toque de recolher" entre 20h e 5h. Serviços que antes estavam liberados na fase vermelha agora são proibidos --entrega presencial de mercadorias e alimentos em lojas e restaurantes, celebrações religiosas e atividades esportivas coletivas. O uso de praias e parques também estão vetados. Entre os dias 1º de julho de 2020 e 15 de março deste ano, foram feitas 220.808 inspeções sanitárias, com 4.679 autuações no estado de São Paulo. Do total dos autuados, 1.798 referem-se aos dez principais perfis de atividade, como bares e estabelecimentos especializados em servir bebidas (450), lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (434), restaurantes e similares (433), comércio varejista de bebidas (109), comércio varejista de mercadorias em geral, como minimercados, mercearias e armazéns (91), atividade de condicionamento físico (73), comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (57), comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios (54), cabeleireiros (49) e supermercados (48). Se observado o período entre 1º de janeiro e 15 de março de 2021, foram 81.122 fiscalizações e 2.768 autuações. De 6 a 15 de março, a vigilância sanitária fez 10.930 inspeções e 526 autuações. No início de março, foi criado um Comitê de Blitze, que envolve a Guarda Civil Metropolitana, a Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária), órgãos da Prefeitura de São Paulo, Vigilância Sanitária do estado, Procon e as polícias civil e militar. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares. A autuação gera a abertura de um processo administrativo, e o proprietário do local tem direito à defesa. Assim, em dez dias úteis deverá apresentar o recurso por escrito à vigilância sanitária, e seus argumentos passarão por análise. Se o recurso for indeferido, a penalidade é a multa. Segundo Megid, quase 100% dos casos se reverte em multas. "O que a gente tem feito na fase vermelha, se encontramos um estabelecimento comercial não essencial aberto, é o auto de infração e a interdição do local de forma cautelar, enquanto durar a fase vermelha, para que não volte a abrir neste período", explica. "Temos visto uma tentativa de burlar a fiscalização por parte dos grandes departamentos. Como supermercado é considerado essencial, eles alteram o Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) fiscal para supermercado, colocam uma gôndola com arroz, feijão, óleo e dizem que são supermercados, mas não estamos aceitando isso. Temos autuado e interditado." "É um desafio diário e desgastante, porque não são só os pequenos comerciantes, mas os grandes, as lojas de departamento, que têm poder socioeconômico, tentando burlar a fiscalização e atrair clientes. A maioria está cumprindo as determinações, mas tem uma parcela que tenta desconstruir tudo isso. Essa pequena parcela circula, compra o que não é necessário, vai para o bar, restaurante, para locais que camuflam o funcionamento. Essa situação causa indignação. Esse pessoal não têm solidariedade e espírito de humanidade", diz Megid. O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial. Pesquisa Datafolha aponta que 92% dos brasileiros dizem usar sempre a máscara --não há, porém, detalhamento sobre os que a usam no queixo ou com o nariz para fora. Já 6% dizem que utilizam a máscara de vez em quando e 2% raramente ou nunca. Em São Paulo, para a vigilância sanitária, a falta do uso de máscara ou a sua utilização inadequada ainda é um grande problema. Neste ano já foram feitas 640 autuações pela falta da proteção, tanto em estabelecimentos quanto de transeuntes. "Neste momento, estamos focando na orientação e educação em relação ao uso de máscaras, mas está prevista no decreto do governador a multa se elas reincidirem. Se não conseguirmos convencer as pessoas somente com nossos argumentos, aplicaremos a penalidade. Falamos às pessoas que estão num jogo de roleta russa. Hoje, você pode ganhar, mas amanhã não. O importante é a população entender que o nosso papel é protegê-la e ela pode confiar nos órgãos públicos. Queremos vencer a pandemia e que as pessoas tenham saúde". O Centro de Vigilância Sanitária do estado atua com 1.000 funcionários, mas alguns municípios também possuem efetivo e realizam suas ações de fiscalização isoladamente. No total, voltados à fiscalização do cumprimento das medidas restritivas em todo estado de São Paulo são cerca de 7.000 servidores. O trabalho das equipes de fiscalização não é fácil. Às vezes, os funcionários são agredidos e ameaçados verbal e fisicamente. "É desafiador convencer essas pessoas de que não estão trabalhando adequadamente. Por mais que a gente entenda os problemas econômicos e a situação que a população está vivendo, neste momento a melhor coisa que temos a fazer é preservar a saúde. Pode ser que ela [a pessoa abordada] não tenha ninguém morto ou doente na família. Parece que está longe, mas isso pode acontecer a qualquer momento. A regra de ouro para conter a pandemia e a economia voltar ao normal é isolamento social, respeito às regras e uso de máscaras. Uma roupa e um sapato compramos depois, mas a saúde não", ressalta Megid. Os órgãos que fazem parte do Comitê de Blitze também monitoram as redes sociais. O governador João Doria (PSDB) anunciou na coletiva de imprensa de quarta (17) que a força-tarefa encerrou 153 festas clandestinas e 322 bailes e festas, que foram cancelados, suspensos e interditados na internet. "A vigilância sanitária e as polícias trabalham com esses rumores, como chamamos. A gente monitora as redes sociais. Muitas vezes eles não têm o endereço, porque eles falam que vão anunciar uma hora antes, por exemplo, e tentamos descobrir esses endereços. Muitos dos anunciados desistem quando percebem que a força-tarefa é robusta. Temos feito investigações de sucesso", explica. As denúncias podem ser feitas durante 24 horas do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. Não é necessário se identificar. * DENÚNCIAS, FISCALIZAÇÕES E AUTUAÇÕES PELO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SP Denúncias registradas no 0800: - 2020 Julho: 2.604 Agosto: 1.521 Setembro: 1.140 Outubro: 872 Novembro: 1049 Dezembro: 2.416 - 2021 Janeiro: 2.734 Fevereiro: 4.332 Março (até dia 15): 23.315 Queixas: - não uso de máscaras; - aglomerações em espaços coletivos; - estabelecimentos que desrespeitaram as medidas para prevenção de Covid-19: falta de distanciamento ou funcionamento em horário inadequado. Bairros campeões de denúncias na capital paulista: Pinheiros, Bela Vista, Mooca, Centro, Santana, Ipiranga, Tatuapé, Vila Mariana, Vila Nova Conceição e Itaquera Entre julho de 2020 e a primeira quinzena de março de 2021, o número de denúncias chegou a 39.983. Inspeções e autuações no estado de SP: - 1º de julho de 2020 a 15 de março de 2021 220.808 inspeções sanitárias 4.679 autuações Do total dos autuados, 1.798 referem-se aos dez principais perfis de atividade: - bares e estabelecimentos especializados em servir bebidas (450); - lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (434); - restaurantes e similares (433); - comércio varejista de bebidas (109); - comércio varejista de mercadorias em geral, como minimercados, mercearias e armazéns (91) atividade de condicionamento físico (73); - comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (57); - comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios (54); - cabeleireiros (49); - supermercados (48). - 1º de janeiro e 15 de março de 2021 81.122 fiscalizações 2.768 autuações - 6 a 15 de março de 2021 10.930 inspeções 526 autuações As denúncias podem ser feitas durante 24 horas do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. Não é necessário se identificar. Fonte: Secretaria Estadual da Saúde de SP