Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis

Gabriel Shinohara
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BRASÍLIA — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai monitorar o preço dos combustíveis em postos de todo o país a partir desta sexta-feira (dia 19). O movimento acontece após a Petrobras anunciar um reajuste nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias.

O monitoramento deve avaliar como o quarto reajuste do ano vai chegar nas bombas dos postos. Nesse sentido, vai investigar se os revendedores vão ter práticas anticompetitivas, como fechar acordos entre si para implementar o aumento de preços na mesma intensidade, a chamada “colusão”.

A decisão de monitorar o mercado no país todo parte de uma investigação aberta pelo Cade para investigar condutas anticompetitivas no Distrito Federal.

O inquérito foi iniciado a partir de entrevistas concedidas pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF), Paulo Tavares, ao portal "Metrópoles" e ao jornal "Correio Braziliense", em que alertava sobre uma possível alta no preço dos combustíveis de até R$ 0,10 por conta do reajuste da Petrobras.

De acordo com uma nota técnica do órgão, essas entrevistas poderiam revelar uma “tentativa clara de influenciar o mercado revendedor a ser comportar uniformemente, repassando coletivamente o aumento de custo verificado”

“A conduta praticada pelo Sindicombustíveis busca definir uma política comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a qual os aumentos de custos devem ser repassados imediata e integralmente para o preço de bomba", diz a nota.

E acrescenta:

"Nesse sentido, o presidente do Sindicombustíveis apresenta como comportamento normal a ser adotado por todos os revendedores o repasse imediato do aumento do ICMS ocorrido a partir do dia 16.02.2021, mesmo quando há relativa dispersão de preços de revenda e, portanto, possivelmente revendedores com capacidade de absorção desse aumento de imposto em sua margem de lucro”.

A suspeita do Cade é que essas falas podem facilitar a “colusão” do mercado de revendedores de combustíveis. De acordo com a nota técnica, a conduta do Sindicombustíveis pode ter "contornos de cartel" por auxiliar os diferentes donos de postos a praticar uma possível ação coordenada em um "acordo tácito" de aumento de preços.

“Cumpre ainda verificar se os comportamentos de preços analisados distinguem-se de meros paralelismos de preços, havendo, ao contrário, razoáveis indícios econômicos de colusão. Para isso faz-se necessário o acompanhamento do mercado de revenda de combustíveis, bem como o rastreamento de suposto comportamento colusivo dos revendedores em cada estado da Federação, tendo em vista eventuais subidas de preço.” — conclui a nota.

A discussão sobre o aumento do preço nas refinarias fez com que as ações da Petrobras caíssem 5% nesta sexta-feira, após declaração de Bolsonaro de que “alguma coisa vai acontecer” na empresa em transmissão ao vivo na noite de quinta-feira.

Na mesma live, o presidente afirmou que o governo vai zerar o imposto sobre diesel e gás de cozinha, sem anunciar como iria compensar a perda na arrecadação. Economistas calculam um impacto de R$ 3 bilhões nos dois meses de isenção de PIS e Cofins sobre o diesel.