Depois de prisões, governo do Rio vai criar Comissão de Fiscalização dos Hospitais da Saúde

Juliana Dal Piva
Investigações apontaram desvios de recursos na construção de hospitais de campanha para vítimas do coronavírus

RIO — O governo do Rio decidiu criar uma Comissão de Fiscalização dos Hospitais de Campanha sob coordenação do vice-governador Cláudio Castro. A decisão foi tomada na quinta-feira em reunião no Palácio Guanabara e um decreto deve ser publicado na semana que vem para instituir o funcionamento do grupo. A comissão é uma tentativa de realizar uma “intervenção” na Saúde do estado depois das Operações “Mercadores do Caos”, feita pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP-RJ, e “Favorito” também do MP estadual em parceria com Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal. Em ambas, foram apontados desvios de recursos na área da Saúde fluminense

A ideia é que a comissão seja composta por seis ou sete pessoas, cada uma de uma secretaria e com uma expertise para ajudar a fiscalizar a área. Com isso, os subsecretários de Saúde se reportam à comissão e esta ao vice-governador. Serão indicados servidores da Casa Civil, Secretaria de Governo, Saúde, Controladoria do Estado, Procuradoria e da equipe do vice-governador. Há expectativa, por exemplo, de que um nome indicado pela Casa Civil possa auxiliar o controle na regulação de leitos.

Oficialmente, a ideia é que a comissão faça a fiscalização dos hospitais, mas o objetivo geral é fazer um acompanhamento da entrega de leitos contratados junto às organizações sociais nas unidades e também tirar espaço do secretário de Saúde, Edmar Santos, nas decisões.

Na quinta-feira, durante a operação “Favorito”, foram presos o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto. As investigações referem-se a desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais e contaram com interceptação telefônica e quebras de sigilo telemático.

Mário Peixoto foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde. Ele e é dono de empresas que têm contratos com as gestões de Sérgio Cabral e Wilson Witzel, inclusive para fornecimento aos hospitais de campanha montados para receber pacientes com Covid-19. Os investigadores dizem a “organização criminosa” desviou R$ 3,95 milhões em recursos públicos da saúde.

Na semana passada, na operação “Mercadores do Caos”, os promotores prenderam Gabriell Neves e Gustavo Borges, que ocuparam cargos na Secretaria Estadual de Saúde, e outros empresários.Neves chegou a ser subsecretário de saúde do RJ na gestão Witzel. Gustavo Borges, por sua vez, substituiu Gabriell Neves, exonerado em 20 de abril.

Em nota, a defesa de Paulo Melo disse que a prisão do ex-deputado "mostra-se absolutamente descabida e atemporal, uma vez que o inquérito policial que apura possíveis condutas criminosas de Mário Peixoto e supostas compras superfaturadas para montagem de hospital de campanha, em absolutamente nada tem a ver com o ex-parlamentar o que encontra-se preso desde novembro de 2017 tendo por questões da pandemia e por ser idoso e hipertenso sido impedido de voltar ao cárcere desde 20 de março de 2020".

O advogado Alexandre Lopes, que defende Mario Peixoto, afirmou em nota que a prisão decretada em desfavor do empresário e seu filho "surpreende pela total ausência de necessidade efetiva de tal medida, em um momento grave de pandemia".