Depressão, epilepsia, autismo: veja o que a Prefeitura do Rio determina sobre a vacinação de pessoas com diferentes condições psicossociais

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Falta apenas um dia para o encerramento da vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades e pessoas com deficiências e a inclusão de portadores de doenças neurológicas no calendário de vacinação contra a Covid-19 no Rio ainda causa dúvida. Muitos as confundem com outras condições não contempladas na campanha, ou inclusas em outros grupos prioritários. Por isso, O GLOBO esclarece, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as determinações válidas para algumas condições mentais e psicossociais comuns, como epilepsia, depressão e autismo.

Com base no Plano Nacional de Imunizações, a Prefeitura do Rio considera doenças neurológicas crônicas condições cerebrovasculares como acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico (AVC), ataque isquêmico transitório, demência vascular, além de outras doenças neurológicas crônicas que impactem a função respiratória do organismo.

Essa lista de doenças não tem a ver com o grupo de deficiências psicossociais, ao contrário do que muitos podem pensar — e do que a própria prefeitura já escreveu em seus posts. As deficiências psicossociais — que fazem parte do grupo de deficiências, e não do grupo de comorbidades — são, segundo a prefeitura, aquelas que, "apesar do tratamento e medicação otimizados, mantêm uma condição de sofrimento de longo prazo que as incapacita a terem uma participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas".

A Secretaria municipal de Saúde (SMS) diz se basear no conceito de deficiência psicossocial definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e reconhecido na Lei Brasileira de Inclusão (LBI 13.146/15). "As condições clínicas são variadas e o paciente, para ser vacinado, deve apresentar laudo médico que explicite a deficiência psicossocial", ressalta a SMS.

— Precisamos ter um pouco de sensibilidade, porque estamos vacinando agora jovens com comorbidades e com deficiência. Por isso, ao jovem que tem uma condição limítrofe (ou seja, com um quadro que não se inclua totalmente dentro das especificações da prefeitura), recomendamos que não se vacine — afirmou o secretário Daniel Soranz nesta sexta-feira, na divulgação do 21° boletim epidemiológico.

Veja abaixo o que a prefeitura determina para algumas condições psicossociais e mentais e saiba se você pode se vacinar:

Depressão e ansiedade

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, pacientes de depressão e ansiedade não estão incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. São consideradas deficiências psicossociais apenas as condições neurológicas que causam em seu portador um impedimento de longo prazo, que o impeça de conviver socialmente em pé de igualdade com as demais pessoas e resista até a tratamentos otimizados, ou que afete as funções respiratórias do organismo.

Epilepsia

De acordo com Soranz, não. A razão é a mesma que se aplica a pessoas com depressão e ansiedade: são consideradas deficiências psicossociais apenas as condições neurológicas que causam em seu portador um impedimento permanente ou de longo prazo, que o impeça de conviver socialmente em pé de igualdade com as demais pessoas e resista até a tratamentos otimizados, ou que afete as funções respiratórias do organismo.

Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)

Segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS), casos graves de TDAH, que impossibilitam seu portador de conviver socialmente em pé de igualdade com as demais pessoas, estão incluídos no calendário prioritário de vacinação contra a Covid-19. A informação é do secretário Daniel Soranz.

Para esse grupo, o protocolo é o mesmo que o de deficiências psicossociais: a comprovação poderá ser feita por meio de qualquer laudo da rede pública ou particular que indique a deficiência, assinado por um médico.

Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC)

Segundo Soranz, não. São consideradas deficiências psicossociais apenas as condições neurológicas que causam em seu portador um impedimento permanente ou de longo prazo, que o impeça de conviver socialmente em pé de igualdade com as demais pessoas e resista até a tratamentos otimizados, ou que afete as funções respiratórias do organismo.

Transtorno de bipolaridade

Segundo Soranz, não, salvo se causar em seu portador um impedimento permanente ou de longo prazo, que o impeça de conviver socialmente em pé de igualdade com os demais e resista até a tratamentos otimizados, ou que afete as funções respiratórias do organismo. O diagnóstico deve ser feito por um médico em laudo assinado.

Esquizofrenia

De acordo com Soranz, não, salvo se causar em seu portador um impedimento permanente ou de longo prazo, que o impeça de conviver socialmente em pé de igualdade com os demais e resista até a tratamentos otimizados, ou que afete as funções respiratórias do organismo. O diagnóstico deve ser feito por um médico em laudo assinado.

Transtorno borderline

Segundo Soranz, não. São consideradas deficiências psicossociais aquelas que causam em seu portador um impedimento permanente ou de longo prazo, que o impeça de conviver socialmente em pé de igualdade com os demais e resista até a tratamentos otimizados, ou que afete as funções respiratórias do organismo.

Transtorno do espectro autista (TEA)

Sim. Pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista podem se vacinar, pois integram o grupo de deficiências permanentes. Para se vacinar, a pessoa deve apresentar laudo médico que explicite a deficiência psicossocial.

Pessoas que já tiveram AVC

Sim. Pessoas que já tiveram AVC fazem parte do grupo de portadores de doenças neurológicas, contemplado pelo cronograma de vacinação do PNI. O mesmo vale para outras condições cerebrovasculares ou neurológicas crônicas que impactem a função respiratória do organismo. Para se vacinar, basta apresentar atestado ou laudo médico que comprove a doença ou atestado que indique a necessidade da vacina.

Tutores de pessoas com deficiência

Os tutores de pessoas com deficiência não estão incluídos no atual calendário de vacinação da cidade. Muito embora uma lei estadual determine a inclusão desse público no cronograma, isso não está previsto no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Portanto, segundo Soranz, a prefeitura não pode adicionar esse público aos grupos prioritários da vacinação.

Cuidadores de pessoas com deficiência

Sim. Os cuidadores de pessoas com deficiência são considerados trabalhadores da saúde e por isso podem se vacinar. Para tomar a vacina, é preciso apresentar carteira de trabalho, contrato de serviço ou declaração do empregador. Também poderá ser apresentado certificado do curso de cuidador de pessoas com deficiência.

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