Deputadas comemoram sanção de Bolsonaro à Lei Mariana Ferrer, mas Janaína Paschoal diz que presidente tem agido como ‘filiado ao PSOL'

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Diversas parlamentares comemoram nas redes a sanção, nesta segunda-feira, do presidente Jair Bolsonaro à lei conhecida como Mariana Ferrer, que proíbe atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e testemunhas durante o processo de julgamento. No entanto, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), antiga aliada do presidente, aproveitou a ocasião para criticar as leis que Bolsonaro tem sancionado, acusando-o de agir como um “filiado ao PSOL”.

“Bolsonaro tem sancionado umas leis, que mais parece um presidente filiado ao PSol! O PSol está dominando o mundo!”, escreveu a deputada em sua conta no Twitter.

Apesar da reação negativa da parlamentar, a maioria das publicações nas redes sociais repercutiram de forma positiva a sanção da lei. A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), responsável pela autoria do projeto, comemorou no Twitter e ressaltou: “Agora é crime ofender ou constranger vítimas em julgamento”.

Coautora da proposta, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) relembrou o caso que motivou a criação da lei e ressaltou que é “um passo para que mudemos essa realidade”.

“No julgamento do caso Mari Ferrer, o Brasil inteiro viu a realidade de mulheres que denunciam crimes sexuais e são desacreditadas e expostas, mesmo na audiência. Além de traumático, isso faz com que mulheres sequer denunciem esse tipo de crime e agressores sigam impune”, disse a parlamentar em sua conta na rede social.

“Não podemos mais permitir atos e agressões como aconteceu com a catarinense Mariana Ferrer, que foi desrespeitada e desqualificada como vítima desse tipo de violência durante julgamento”, relembrou também a deputada federal Alice Portugal (PCdoB - BA).

“Vitória! Hoje foi sancionada a Lei Mariana Ferrer que busca coibir atos de constrangimento ou abuso durante julgamento. A proposta foi de autoria da deputada Lindice da Mata, com coautoria da nossa mandata e tantas outras. Um passo importante na defesa dos nossos direitos!”, comemorou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL - RJ).

A nova lei aumenta a pena para o crime de coação no curso do processo, que já era previsto no Código Penal. A proposta foi inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que em 2018 denunciou ter sido dopada e estuprada em uma boate de Santa Catarina. Durante o julgamento, que foi realizado de forma virtual por conta da pandemia, a defesa do acusado fez menções à vida pessoal de Mariana, mostrando inclusive fotos de suas redes sociais.

Na época, a gravação da audiência foi compartilhada nas redes e provocou uma onda de indignação contra a absolvição do empresário acusado pelo ato de violência sexual. As hasthtags #justicapormarianaferrer e #estuproculposo chegaram a um dos assuntos mais comentados do Twitter.

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