Deputado bolsonarista aciona PGR para impedir uso de linguagem neutra na comunicação oficial de Lula

Após o uso da linguagem neutra em reportagem da Agência Brasil, mídia veiculada à comunicação oficial do governo Lula (PT), o deputado federal José Medeiros (PL-MT) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de impedir que os canais oficiais voltem a aderir à variação linguística usada por grupos de pessoas agênero (que não se identificam com nenhum gênero) e não binárias (que não se identificam só com o gênero masculino nem só com o feminino).

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De acordo com Medeiros, o uso da letra “e” em substantivos, em vez de “a” ou “o”, e dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”, agride a língua portuguesa e os direitos da família.

“Solicitamos medidas urgentes dos órgãos competentes para impedir o uso de linguagem dita neutra pela Agência Brasil de notícias, portal da EBC – Empresa Brasil de Comunicação que presta serviços de radiodifusão pública e gere as emissoras de rádio e televisão públicas federais -, pois ela agride a língua portuguesa abolindo os gêneros masculino e feminino, fundamental para formação da família e desenvolvimento das crianças e adolescentes em bases biológicas e não ideologizadas”, diz em trecho do documento encaminhado à instituição.

Na segunda-feira, o governo Lula se tornou alvo de críticas por parte de parlamentares bolsonaristas pela reportagem da estatal que tratava sobre um encontro entre novos políticos LGBTQIAP+. A produtora se referiu ao grupo como "parlamentares eleites", substituindo o artigo masculino do adjetivo. O título da reportagem — “Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília” — viralizou e recebeu comentários irônicos de nomes conservadores como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Na sexta-feira (20) e sábado (21), novos congressistas se reuniram pela primeira vez em Brasília. Nomes como Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) compareceram ao evento. De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a linguagem neutra foi usada no texto por um pedido de Carolina Iara (PSOL-SP), parlamentar estadual intersexo.

“A pedido das parlamentares eleites, a repórter utilizou o gênero neutro nas construções das frases”, diz o desfecho da publicação.

Aversão à linguagem neutra

Como noticiou o GLOBO, a proibição do uso da linguagem neutra foi tema de ao menos 58 projetos de lei propostos desde 2019 em 20 estados no Brasil. Entre os autores estão expoentes do bolsonarismo como os deputados estaduais do Rio, Anderson Moraes (PL) e Rodrigo Amorim (PTB).

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Reeleito para a Alerj, Amorim trata da agenda LGBTQIAP+ com frequência. Além das duas proposições que visam proibir a linguagem neutra, ele é autor de projeto de lei para impedir a reserva de vagas a candidatos transexuais, travestis, intersexuais e não binários nas universidades públicas.

Dos 58 projetos apresentados nos legislativos estaduais, apenas um, do Sargento Eyder Brasil (PL), foi aprovado, em outubro de 2021, em Rondônia. No entanto, acabou derrubado no mês seguinte pelo ministro do STF Edson Fachin, que suspendeu a lei acolhendo ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, que alegava que a legislação apresentava preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e os valores humanos.

'Todos, todas e todes'

Esta não foi a primeira vez que o governo Lula aderiu à linguagem neutra em sua comunicação oficial e e se tornou alvo de críticas por parte do bolsonarismo. Durante as posses de ministros que ocorreram na primeira semana do ano, cerimonialistas utilizaram a variação nas cerimônias dos ministérios da Fazenda; de Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Mulher, e das secretarias Geral da Presidência e de Relações Institucionais.

Durante a posse de Fernando Haddad na Fazenda, a cerimonialista saudou o público no início e no fim do evento com um agradecimento pela presença de "todos, todas e todes". O “todes” foi repetido ainda pelos cerimonialistas das posses de Márcio Macêdo na Secretaria-Geral de Governo; de Margareth Menezes na Cultura; e de Silvio Almeida, à frente da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania.