Deputado Daniel Silveira é preso novamente por violar uso da tornozeleira

·2 minuto de leitura
  • Ele cumpria prisão domiciliar desde março

  • Parlamentar violou a tornozeleira eletrônica mais de 30 vezes

  • Silveira foi detido em fevereiro por ataques ao STF e apologia ao AI-5

Daniel Silveira, deputado federal que já havia sido preso em fevereiro, foi detido nesta quinta-feira (24), em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Ele desrespeitou o uso de tornozeleira eletrônica 36 vezes.

O deputado foi preso a primeira vez por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpria prisão domiciliar desde março.

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria Geral da República e acatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A fiança ainda não foi fixada.

Leia também:

Moraes havia determinado no dia 10 de junho que Silveira pagasse uma fiança de R$ 100 mil pela violação repetida da tornozeleira eletrônica. O parlamentar tinha 48 horas para desembolsar o valor, após abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal.

"Parte delas [as violações da tornozeleira eletrônica], em tese, foram objeto de pronunciamento por parte do órgão fiscalizador, que prestou informações indicando que o rompimento da cinta não teria sido intencional, que a bateria foi carregada dentro do período de tolerância ou ainda que a violação à área decorreu da visita do monitorado à central de manutenção [...] os esclarecimentos trazidos aos autos, entretanto, não afastam o quadro de reiteradas violações do cumprimento cautelar. Para fins de registro, todas as ocorrências documentadas foram consolidadas na tabela abaixo, da qual é possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, afirmou o ministro.

Daniel Silveira foi levado por volta das 16h ao Instituto Médico Legal (IML), de acordo com a emissora GloboNews. Ele ficará preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar no Rio de Janeiro, em Niterói, mesmo lugar que da última vez.

A defesa do deputado divulgou uma nota na qual afirma que ele é um “preso político”. “"Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado", disse em nota o advogado André Rios.

Em fevereiro, ele foi detido por compartilhar um vídeo no qual faz apologia ao Ato Institucional nº5 (AI-5), ato que endureceu a repressão da ditadura militar, e pediu o afastamento de juízes do STF.

Também tramita na Câmara dos Deputados um processa disciplinar contra Daniel Silveira, que pode levar a sua cassação.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos