Deputado do PDT propõe projeto de lei para obrigar candidatos a irem a debates

Candidatos à presidência presentes em debate na TV Globo, em 2018 (Foto: DANIEL RAMALHO/AFP via Getty Images)
Candidatos à presidência presentes em debate na TV Globo, em 2018 (Foto: DANIEL RAMALHO/AFP via Getty Images)

Resumo da notícia

  • Deputado protocolou projeto para obrigar candidatos à presidência e ao governo a irem a debates

  • Medida valeria a partir de 2026 e só para candidatos com mais de 3% de intenções de voto

  • Proposta é do deputado federal David Miranda (PDT-RJ)

O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei para obrigar candidatos a participarem de pelo menos três debater na televisão. A informação foi revelada pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O projeto vale tanto para candidatos à presidência da República quanto aos governos estaduais. Segundo o texto, eu caso de descumprimento, os candidatos receberiam uma multa e teriam o fundo partidário congelado.

Estariam enquadrados na lei todos os candidatos com mais de 3% das intenções devoto em pesquisas eleitorais oficiais, registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o Metrópoles, o objetivo do projeto de lei de Miranda é evitar que os candidatos faltem ao debate, usando a abstenção como forma de evitar uma exposição negativa.

No entanto, a medida não poderia começar a valer na eleição deste ano e seria apenas para 2026. O prazo para mudar a Lei Eleitoral para 2022 acabou no mês de abril.

Em 2018, então candidato, Jair Bolsonaro não foi aos debates televisivos após ser alvo de um atentato em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro tampouco esteve em sabatinas, como a do Jornal Nacional, da TV Globo. Enquanto o atual presidente alegava razões médicas, os adversários acreditavam que essa era uma estratégia de Bolsonaro para evitar embates que poderiam comprometer a imagem dele.

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