Deputado federal Sebastião Oliveira é alvo de operação da PF sobre desvio em obras no Grande Recife

O deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira, na segunda fase na Operação Outline, que investiga desvios de recursos em obras de requalificação da BR- 101, no Grande Recife. As informações foram divulgadas pelo G1.

O parlamentar foi um dos responsáveis pela indicação do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fernando Marcondes de Araujo Leão. O nome foi indicado pelo Centrão, grupo que segue negociando cargos com o presidente Jair Bolsonaro em troca de apoio na Câmara dos Deputados.

Os mandados foram cumpridos em endereços ligados ao deputado em Recife e em Brasília. Oliveira era secretário de Transportes de Pernambuco, na época investigado pela PF. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela obra, era submetido a essa secretaria.

Dois ex-servidores foram presos devido a um mandado de prisão temporária por cinco dias, no Recife, e outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Segundo o G1, os nomes dos alvos não podem ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.

Além do desvio dos recursos, a PF investiga crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e da antiga Secretaria de Transportes de Pernambuco. Foram autorizadas também 15 pedidos de quebra de sigilo bancário e outros 11 de quebra de sigilo fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

Em setembro de 2017 teve início o contrato para a execução dos serviços com valor de cerca de R$ 190 milhões. Segundo os investigadores,, a análise material coletado na primeira fase apontou evidências de desvios que chegam a, aproximadamente, R$ 4,2 milhões.

Em nota, a PF declarou que há evidências de que a Secretaria de Transporte do estado, atualmente extinta, foi condescendente com as práticas criminosas, "podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta".

"Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro", disse a nota.

A maior parte dos recursos para a obra veio de repasses do governo federal para o estado, sob a gestão do DER, segundo a PF. Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) recebidos pelos investigadores apontaram que a obra vinha sendo executada com material, especialmente asfalto, de baixa qualidade e pouca durabilidade.