Deputado pede que MP confisque vacinas privadas compradas por empresários em MG

·4 minuto de leitura
Brazil's Institutional Relations Minister Alexandre Padilha talks during his inauguration ceremony at the Itamaraty Palace in Brasilia September 28, 2009.   REUTERS/Roberto Jayme (BRAZIL POLITICS)
Pedido de confisco foi feito pelo deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (Foto: REUTERS/Roberto Jayme)
  • Padilha quer que doses compradas por empresa privada sejam confiscadas pelo Ministério Público

  • Compra de doses privadas só poderia ser feita caso as vacinas fossem doadas ao SUS

  • Para Padilha, houve "irresponsabilidade sanitária"

O deputado federal Alexandra Padilha (PT-SP), e também ex-ministro da Saúde, pediu que o Ministério Público confisque as vacinas compradas de forma privada por empresários em Minas Gerais.

O pedido diz respeito ao caso de um grupo de empresários e políticos que foi vacinado contra a covid-19 na última terça-feira (23) com o imunizante da Pfizer – que ainda não está disponível para a população no Brasil. A informação foi revelada pela revista Piauí.

Leia também:

Os empresários que compraram as doses em questão são ligados ao setor do transporte. Eles compraram o imunizante, mas não fizeram a doação ao SUS.

Na ação, Padilha chama a compra de “irresponsabilidade sanitária, ainda mais no momento em que o Brasil completa 300 mil mortes”. "Advirta-se que a recente Lei 14.125/2021 admite que pessoas jurídicas privadas adquiram vacinas, mas impõe limites e regras para a sua utilização", lembra.

Uma lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, permite a vacina seja comprada pela iniciativa privada. Mas, enquanto o Brasil estiver vacinando os grupos prioritários, as doses deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde. Depois que as prioridades forem imunizadas, as vacinas compradas de forma privada devem ser divididas meio a meio com o SUS. A lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Entenda o caso

Segundo informações da Piauí, as duas doses custaram R$ 600 para cada pessoa. Cerca de 50 pessoas foram vacinadas em Belo Horizonte na terça-feira com o lote privado. A segunda dose deve ser aplicada em 30 dias.

Um dos vacinados foi Clésio Andrade, ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional do Transporte. À Piauí, ele disse que tomaria a vacina pelo SUS na próxima semana, mas foi convidado a se juntar ao grupo e não teve de pagar. “Estou com 69 anos, minha vacinação [pelo SUS] seria na semana que vem, eu nem precisava, mas tomei. Fui convidado, foi gratuito para mim”, afirmou.

Fontes ouvidas pela revista afirmaram que se tratava da vacina da Pfizer. A empresa, no entanto, nega que tenha vendido o imunizante no Brasil fora do programa nacional de vacinação. O Ministério da Saúde alegou que as doses compradas junto à Pfizer ainda não chegaram ao país. A entrega da primeira remessa deve acontecer em abril.

A operação seria sido organizada pelos irmãos Rômulo e Robson Lessa, donos da viação Saritur. A vacinação aconteceu em uma garagem da empresa, que virou posto de imunização. A Piauí procurou o empresário Rômulo Lessa, mas não teve resposta.

A reportagem ainda relata que o grupo foi vacinado por uma enfermeira que se atrasou para o compromisso. Isso porque a profissional estava imunizando outro grupo na Belgo Mineira, uma mineradora, parte da ArcellorMittal Aços. A empresa negou que tenha comprado vacinas contra a covid-19. “A empresa nunca fez nenhum contato com a Pfizer ou qualquer outra empresa do setor farmacêutico para compra direta de vacinas contra o coronavírus. A Abertta Saúde, empresa de gestão de saúde da ArcelorMittal, atua como posto avançado de vacinação do SUS junto às Secretarias Municipais de Saúde de Belo Horizonte e de Contagem. No entanto, a ArcelorMittal desconhece qualquer atuação de seus profissionais em atos correlacionados à vacinação fora dos protocolos do Ministério da Saúde e do Programa Nacional de Imunização – PNI.”

Após a revelação da revista Piauí, o deputado estadual João Vítor Xavier, do Cidadania, afirmou que vai ouvir “Ministério Público, corregedoria e ouvidoria do governo”. Ele preside a CPI dos dos Fura-Filas da Vacina na Assembleia de Minas Gerais.

Vacina da Pfizer no Brasil

Em 15 de março, o governo federal anunciou que compraria 100 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech. A previsão é que as vacinas sejam entregues até setembro.

Na ocasião, o agora ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou também a aquisição de vacinas da Janssen, da Johnson&Johnson. O Brasil receberia 38 milhões de doses no segundo semestre.

Recentemente, Pazuello foi substituído pelo médico cardiologista Marcelo Queiroga. No primeiro pronunciamento após tomar posse, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prometeu nesta quarta-feira aumentar em três vezes o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no país.

De acordo com Queiroga, é possível passar de 300 mil imunizados por dia para 1 milhão em um curto espaço de tempo porque "o Brasil tem condições de vacinar muitas pessoas". Ele também garantiu que recebeu autonomia para fazer indicações na pasta, com a criação de uma secretaria especial para cuidar da pandemia do novo coronavírus.