Deputado recolhe assinaturas para pressionar por 'distritão' nas próximas eleições

Rayanderson Guerra
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RIO — A seis meses do fim do prazo para que mudanças no sistema eleitoral possam ser aplicadas na próxima eleição, um grupo de deputados federais voltou a se articular para pressionar os colegas de parlamento para aprovar o modelo de votação conhecido como "distritão". Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o fim da coligação para a eleição de deputados. A ideia dos parlamentares é reunir 308 assinaturas na Câmara para incluir a adoção do voto majoritário e o distritão no pacote de reformas.

Em meio à discussão sobre medidas de combate à pandemia de Covid-19 que ocupa a pauta do parlamento, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) diz já ter recolhido 100 assinaturas de apoiadores para uma PEC que trate sobre o distritão. O modelo prevê que cada estado seja considerado um distrito no caso dos deputados estaduais e federais e os municípios para a eleição de vereadores. Neste modelo apenas os candidatos mais votados são eleitos, substituindo o atual sistema em que há o cálculo sobre a proporcionalidade de votos recebidos por cada partido para a distribuição de cadeiras nas Câmaras municipais, estaduais e federal.

O modelo privilegia os nomes mais conhecidos e os candidatos com mais recursos para a campanha eleitoral, uma vez que a sua eleição dependeria apenas dos votos obtidos nas urnas. Apesar de seguir uma lógica mais simples de votação, o sistema enfraqueceria os partidos e tornaria a representação de cidades e grupos específicos da sociedade ainda mais frágeis, como explica o cientista político Marcus Ianoni, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

— O distritão é um sistema muito ruim porque vira uma espécie de "corrida de cavalo", de modo que o voto ser torna algo personalista. É um sistema que despreza os partidos, a representatividade e faz vigorar uma disputa pessoal entre os candidatos mais votados. É majoritário e passa por cima das estruturas partidárias — explica.

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) argumenta que o voto majoritário no modelo distritão diminuirá o número de candidaturas, permitindo o maior controle de gastos e da ação partidária.

"Nos últimos anos, verifica-se, não só no Brasil, como em todo o mundo, um afastamento do cidadão da política, com cada vez menor participação no processo eleitoral. Com efeito, o sistema eleitoral proporcional, utilizado na eleição para Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador, é de muito difícil compreensão para o eleitor, que vê candidatos sufragados com muitos votos não se elegerem, ao passo que outros muito menos votados obtêm uma das cadeiras disputadas. Assim, pensamos que a adoção do sistema majoritário, de mais fácil compreensão, permitirá menor abstenção na participação política, e melhor controle do eleitor, que terá maior facilidade em se “lembrar” em quem votou", justificou o deputado na proposta de PEC.

A discussão sobre as alterações no sistema eleitoral tem o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante a campanha para a eleição da Mesa Diretora da Câmara, Lira afirmou que iniciaria a discussão sobre os modelos e regras eleitorais ainda neste ano. Aliados do presidente da Câmara e do Centrão apostam no distritão como sistema a ser implementado.