Deputado quer que professores do RJ façam exames toxicológicos cada 3 meses

Deputado do PSL propôs texto nesta semana (Foto: Reprodução/Facebook)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Se aprovada, lei vai valer para professores da rede pública e privada

  • ‘Por que professores e não deputados ou juízes?’, questionam opositores

O deputado estadual Alexandre Knoploch, do PSL do Rio de Janeiro, propôs um projeto de lei que obriga todos os professores do Estado - tanto das redes públicas quanto privada - a fazerem exames para verificar o uso de drogas a cada 90 dias. A ideia dele é que os resultados sejam divulgados no site oficial da Secretaria de Estado de Educação.

Os docentes deverão fazer exame toxicológico "específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio". Caso o resultado seja positivo para qualquer uma das drogas, o professor deverá ser afastado até a realização do próximo exame.

“O magistério é importantíssimo para a sociedade e principalmente para as crianças. Quem exerce precisa estar 100% íntegro para passar seus conhecimentos que servirão para toda a vida de nossas crianças”, justifica o autor da proposta.

No caso dos docentes da rede pública de ensino, o período de afastamento não será remunerado. Além disso, o profissional será exonerado caso o resultado de quatro exames apontar o uso de substâncias ilícitas.

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Para se tornar lei, o texto precisa passar pelas comissões da Alerj, ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador. Opositores criticam a proposta. “Por que professores e não deputados ou juízes? É inconstitucional, arbitrário e não acredito nem que vá entrar em pauta. É parte da agenda do partido que persegue professor”, opinou ao Jornal Extra o deputado Flávio Serafini (PSol), presidente da Comissão de Educação da Alerj.

“É inconstitucional porque é invasivo, prevê a obrigatoriedade das pessoas serem submetidas a exames que podem não desejar realizar, imputando uma obrigação desvinculada de seu exercício profissional. O estado não consegue sequer remunerar os professores com um salário decente e vai gastar milhões com exames toxicológicos? Além de ferir a constituição, fere o regime de recuperação fiscal.”

Knoploch diz que os outros deputados podem acrescentar emendas que incluam outras categorias profissionais, e só não o fez porque foi procurado por famílias que reclamaram de professores lecionando sob o efeito de entorpecentes, ou fazendo apologia em sala de aula. Ele não especificou nenhum caso.

Procurada, a Secretaria de Educação não se pronunciou sobre o projeto de lei.