Deputado Rodrigo Agostinho será o novo presidente do Ibama

Rodrigo Agostinho (PSB-SP), deputado federal em fim de mandato, foi anunciado como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O nome dele foi escolhido pela recém-empossada ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) e a pasta publicou neste sábado a confirmação de seu nome, e a indicação de Edel Moraes para a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

"Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi escolhido pela sólida formação técnica e destacada atuação na área ambiental. Ele é biólogo, ambientalista e advogado. Possui, ainda, mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em Biologia da Conservação e vários cursos de especialização e pós-graduação. Agostinho foi membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por mais de 10 anos e é membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN)", informou o ministério.

Segundo especialistas do setor ambiental, Agostinho, que não foi reeleito em outubro, sempre foi um ferrenho opositor do seu antecessor no órgão, Eduardo Bim, e da gestão do ex-ministro Ricardo Salles, que ficou célebre por ter defendido "passar a boiada" no regramento da preservação ambiental durante a pandemia de Covid-19.

Agostinho foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar Ambientista do Congresso. No início da sua carreira, ele chegou a ser estagiário do Ibama em Bauru - cidade na qual se elegeu prefeito por dois mandatos. Em junho de 22, ele integrou a comissão externa de parlamentares que visitou a região amazônica do Vale do Javari, quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados por pescadores ilegais.

O Ibama terá a missão de resolver a falta de recursos e de servidores que atingiu o órgão durante o governo de Jair Bolsonaro, enquanto era presidido pelo procurador da AGU Eduardo Bim. Escolhido por Salles, Bim buscou desburocratizar a concessão de licenças ambientais concedidas pelo órgão e ignorou condicionantes impostas a infratores ambientais. Também seguiu recomendações do presidente Bolsonaro ao reformular decretos como o que garantia a conversão de multas em serviços prestados por ONGs.

Outra prioridade prometida pelo novo governo é o fortalecimento das estruturas de fiscalização e controle do meio ambiente, sobretudo na Amazônia Legal, onde mais de 45 mil quilômetros de floresta foram desmatados nos últimos quatro anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Agostinho também terá o desafio de combater o garimpo ilegal, a violência contra servidores do órgão e a exploração clandestina de madeira em áreas de proteção ambiental, que avançaram durante o governo do de Jair Bolsonaro. A contenção de queimadas e a gestão da aplicação de multas ambientais milionárias também estão entre as tarefas prioritárias.

A mensagem do Ministério também detalhou mais o perfil de Edel Moraes: "Para a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, a indicada é Edel Moraes. Pertencente a comunidades extrativistas do Pará, Edel foi a primeira mulher a ser vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativista (CNS), por dois mandatos, e vice-presidente do Memorial Chico Mendes. Ela é doutoranda no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDSUNB), mestra em Desenvolvimento Sustentável junto aos Povos e Territórios Tradicionais, especialista em Educação do Campo, Desenvolvimento e Sustentabilidade e integra o Grupo de Estudos e Pesquisa da Amazônia".