Deputados americanos aprovam projeto para proteger direito à anticoncepção

A Câmara dos Representantes aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei para defender o acesso à anticoncepção em todos os Estados Unidos, um texto motivado por temores de uma decisão negativa da Suprema Corte, após a mudança radical de posição da mesma sobre o aborto.

O projeto foi aprovado por 228 votos (todos os democratas e oito republicanos), enquanto 195 republicanos se opuseram. O texto corre agora o risco de tropeçar no Senado, onde 10 deputados republicanos dos 50 teriam que votar com os democratas, o que parece improvável, dada a tensão entre os dois partidos.

O dispositivo consagra na lei federal o direito aos contraceptivos permitidos pelas autoridades de saúde, incluindo a pílula do dia seguinte, fortemente rejeitada pelos opositores ao aborto mais radicais. Também protege os profissionais de saúde que prescrevem pílulas e DIUs.

O texto foi introduzido como uma emergência após a decisão de 24 de junho da Suprema Corte de revogar o direito ao aborto que havia garantido por quase 50 anos. O juiz conservador Clarence Thomas considerou, nessa ocasião, que outros direitos poderiam ser revistos, incluindo a anticoncepção e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora essa posição não pareça ser compartilhada pela maioria dos colegas de Thomas, ela despertou grande preocupação entre os congressistas democratas, que correram para promover iniciativas legais antes das eleições de metade de mandato de novembro, nas quais poderiam perder o controle do Congresso.

Dessa forma, a Câmara dos Representantes aprovou na semana passada dois projetos de lei para garantir o acesso ao aborto, e outro, ontem, sobre o casamento homossexual. A ratificação pelo Senado, de qualquer forma, anuncia-se difícil.

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