Deputados aprovam urgência para análise de proposta que barra supersalários

·1 minuto de leitura

BRASÍLIA— Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, o regime de urgênciapara votação do projeto de lei que regulamenta os supersalários nopoder público. Após a votação da urgência, o texto já pode seranalisado diretamente no plenário. A votação foi simbólica.

A antecipação dessa votação,no momento em que se discute a reforma administrativa, foi um pedidode várias lideranças partidárias.

Projeções usadas pela equipe do relator do texto, o deputadoRubens Bueno (Cidadania-PR), apontampara uma economia nas contas públicas de R$ 2,6 bilhões a R$ 3bilhões por ano.

Esse texto já havia sido aprovado no Senado em 2016, mas estavaempacado na Câmara dos Deputados desde 2018, quando Bueno apresentoua primeira versão do relatório que não chegou a ser aprovado naComissão Especial.

Nova proposta

O deputado revisou esse texto e propôs uma trava parapenduricalhos, como o auxílio alimentação, vinculada ao saláriodo servidor. A ideia é estabelecer um limite variável para essetipo de benefício. No caso do auxílio alimentação, a trava seriade 3%.

Além disso, Bueno também deve incluir um dispositivo para tornarcrime ordenar, receber e omitir o pagamento de extras que extrapolemo teto definido pela Constituição, hoje no valor de R$ 39.293,equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) .

Pela proposta, uma condenação pode gerar pena de 2 a 6 anos. Asmudanças valerão para servidores de todos os poderes e de todas asesferas.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos