Deputados chilenos aprovam segundo saque de 10% dos fundos de pensão

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O presidente chileno, Sebastian Piñera, durante pronunciamento em Santiago
O presidente chileno, Sebastian Piñera, durante pronunciamento em Santiago

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (10) por ampla maioria o segundo saque de 10% do acumulado na previdência privada, três meses após a aprovação de um primeiro saque. 

Como proposto pela primeira vez, esta segunda iniciativa visa a ajudar as famílias que sofreram os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, que, no Chile, ultrapassou 500.000 casos e 14.000 mortes desde 3 de março. 

O projeto foi adiante por 130 votos a 18 e duas abstenções. Foi apresentado por parlamentares da oposição e sua aprovação exigiu o apoio de um grande número de parlamentares da coalizão de governo do conservador Sebastián Piñera, que se opôs a todos os saques. 

Deve ser tramitado no Senado, onde a oposição tem uma pequena maioria, mas também precisa dos votos de parlamentares pró-governo para a sua aprovação. 

"O Congresso do Chile deu uma grande notícia ao país, ao aprovar um segundo saque", comemorou o deputado da oposição Matías Walker. 

Segundo os parlamentares que apresentaram o projeto, a iniciativa tornou-se necessária com o fim do auxílio estatal proposto pelo governo para que as famílias mais pobres enfrentassem a crise econômica derivada da pandemia. A última parcela entregue termina em dezembro. 

O governo se opõe à medida, por causa das consequências futuras sobre as já baixas aposentadorias dos trabalhadores chilenos, obrigados a fazerem parte da iniciativa privada Administradoras de Previdência Complementar (AFP), criada pela ditadura de Augusto Pinochet em 1981, que considera a capitalização absolutamente individual. 

Segundo cálculos do governo, com esse novo saque, cerca de 4,2 milhões de afiliados às AFPs - um terço do total - teriam suas contas de poupança previdenciária zeradas. 

O primeiro saque foi solicitado por quase 10 das 11 milhões de pessoas autorizadas a fazê-lo, com um saque total de cerca de US$ 18 bilhões, segundo dados da Superintendência de Aposentadorias. 

Caso se torne lei, a segunda iniciativa se realizará nas mesmas condições da primeira: permitirá um saque máximo de 4,3 milhões de pesos (5.500 dólares) e um mínimo de 1 milhão de pesos (1.250 dólares) de seus fundos de pensão. 

Os deputados também aprovaram nesta terça-feira, por unanimidade, uma reforma constitucional que permite o saque total dos recursos economizados para pacientes em estado terminal.

apg/pa/mps/bn/lb