Deputados do PSL pedem investigação de procuradores por abuso de autoridade em ação contra parlamentar que fez post ligando pedofilia a homossexuais

Filipe Vidon
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RIO — Um grupo de deputados federais do PSL solicitou a abertura de uma investigação por suposto abuso de autoridade de procuradores do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, autores de ação civil pública contra a deputada Chris Tonietto. A ofensiva é uma resposta do grupo conservador à denúncia de que a parlamentar teria praticado discriminação contra a população LGBTTQIA+ em publicação feita no Facebook em junho de 2020. No post, a deputada relacionou a prática criminosa da pedofilia a homossexuais.

No total, 18 deputados assinaram as representações enviadas à Procuradoria da Câmara dos Deputados, Procuradoria Geral da República (PGR), Corregedoria do Ministério Público Federal e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nos documentos, os parlamentares pedem a abertura de uma investigação para apurar a atuação dos procuradores Júlio José Araújo Junior, Sérgio Gardenghi Suiama e Ana Padilha Luciano de Oliveira, que assinam juntos a ação contra Tonietto.

“A atuação do MPF aqui não é mais do que uma ação política travestida de defesa de direitos fundamentais, levada a cabo por um grupo de agentes públicos de esquerda, sem mandato popular, que busca censurar o debate crítico de ‘teorias/ideologias de gênero’ mediante a distorção de opinião legítima manifestada por Deputada Federal em ato político, amparada por imunidade material”, defendem os deputados.

Na publicação que se tornou alvo do imbróglio juridico, Chris Tonietto chama atenção dos seguidores de que a pedofilia está ligada “com a chamada "teoria de gênero" e sua aplicação nos ambientes escolares”. A parlamentar também escreveu que a pedofilia é “defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT”. Em resposta, o MPF pede que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos e determina que o valor seja destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT no Rio de Janeiro.

“A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, declararam os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.

De acordo com os deputados do PSL, entre eles Carla Zambelli, Bia Kicis, Carlos Jordy e Daniel Silveira, pertencentes ao núcleo duro da “ala ideológica” de apoiadores de Jair Bolsonaro, a ação movida pelo MP trata-se de “ilação absolutamente vexatória e criminosa”. Os parlamentares sustentam que a intenção de Chris Tonietto era alertar pais sobre os efeitos da discussão das "teorias de gênero", muito distante de “qualquer ‘preconceito’ ou opinião negativa sobre orientação sexual”.

"Teoria de gênero" ou "ideologia de gênero" são termos criados por pessoas e organizações que se posicionam contra o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas, que é erroneamente relacionado à pedofilia e ao aprendizado da homossexualidade. A educação sexual nas escolas tem como objetivo conscientizar jovens e adolescentes, de acordo com a idade, para evitar gravidez e casos de abuso sexual.

Além da defesa sobre o conteúdo publicado pela deputada, a petição classifica o MPF como “censor”, e acusa os procuradores de estarem envolvidos com bandeiras políticas tipicamente de esquerda. Os deputados também anexaram na petição uma série de links com entrevistas e postagens em redes sociais dos representantes do MP para argumentar que existe uma “perseguição e caça aos setores conservadores da sociedade brasileira, especialmente quando apoiadores do presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.

Em nota enviada ao GLOBO quando o MPF abriu a ação, a deputada Chris Tonietto declarou que o MPF fere o instituto da imunidade parlamentar e “provas de que alguns expoentes do movimento defendem explicitamente a pedofilia” foram apresentadas ao órgão.

Esta não é a primeira vez que Chris Tonietto é abordada pelo órgão para tratar da publicação. Em julho de 2020, cerca de um mês após a postagem, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão expediu uma recomendação para que a deputada embasasse as afirmações através de estudos científicos que a levaram a tal conclusão. Caso não apresentasse o material, a parlamentar deveria se retratar sobre a “informação falsa publicada no Facebook, com o mesmo destaque da publicação original”.

Segundo o MPF, Chris se recusou a seguir a recomendação afirmando que tem direito à imunidade parlamentar. Segundo a deputada, as orientações seriam um ato de censura e defendeu que suas opiniões seriam baseadas “no senso comum e na realidade”. Diante do posicionamento, os promotores afirmaram que as falas de Chris Tonietto configuram “discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas” e, por isso, o órgão decidiu pelo caminho da judicialização do caso.

O MPF-RJ foi procurado para se posicionar sobre as acusações, mas não enviou uma resposta até a publicação desta reportagem.